:: ANTC - Artigos

10/04/2024 Gihad Menezes

O futuro dos cargos comissionados e o veredito do STF para os Tribunais de Contas

Gihad Menezes

16/02/2024 Jorge Ferreira Lobo e Emerson Ademir Borges de Oliveira

A corrupção em processos licitatórios como fator determinante da formação de cartéis: uma abordagem econômica do ordenamento jurídico no mercado de compras governamentais

Jorge Ferreira Lobo e Emerson Ademir Borges de Oliveira

16/02/2024 Ismar Viana e José Roberto Pimenta Oliveira

Justiça Eleitoral: envio de contas irregulares não se limita a casos de imputação de débito

Ismar Viana e José Roberto Pimenta Oliveira

30/01/2024 Lucieni Pereira

Desafios da reserva de vagas em concursos públicos frente à CF/88

Lucieni Pereira

07/11/2023 Thaisse Craveiro e Francisco Gominho

Dia do Servidor Público: OCDE põe o dedo em ferida aberta do Estado brasileiro

Thaisse Craveiro e Francisco Gominho

16/05/2023 Fernando Morini e outros

Artigo publicado no Estadão defende indicação republicana e impessoal para o TCMSP

Fernando Morini e outros

13/03/2023 Ismar dos Santos Viana

O que Ruy Barbosa diria sobre indicações em tribunais de contas?

Ismar dos Santos Viana

13/03/2023 Ismar dos Santos Viana

As indicações para ocupação de cargos públicos e o baixo grau de maturidade institucional brasileiro

Ismar dos Santos Viana

13/03/2023 Ismar dos Santos Viana

O que se debate, afinal, em um congresso de auditores de controle externo

Ismar dos Santos Viana

10/03/2022 Vários autores

A atuação efetiva do TCU na detecção e repressão de fraude e corrupção

Vários autores

21/02/2022 Vários autores

A função institucional do TCU no enfrentamento da corrupção

Vários autores

08/02/2022 Ismar dos Santos Viana

Nova lei baiana: preceitos inéditos de (ir)responsabilização na gestão de recursos públicos

Ismar dos Santos Viana

28/12/2021 Ismar dos Santos Viana e Nivaldo Dias Filho

A aderência da Resolução 334 do TCU aos ideais republicanos

Ismar dos Santos Viana e Nivaldo Dias Filho

14/10/2021 Ismar Viana

A Resolução 332 do TCU e os riscos de nulidade de instruções processuais

Ismar Viana

11/08/2021 Flávia Geórgia Quaesner Toledo

O Papa Francisco e a Nova Lei de Licitações

Flávia Geórgia Quaesner Toledo

30/06/2021 Ismar Viana

Inelegibilidade e mudança legislativa: equívoco ou blindagem?

Ismar Viana

25/06/2021 Ismar Viana

Pandemia, contas públicas e função de auditoria dos tribunais de contas, escreve Ismar Viana

Ismar Viana

01/06/2021 Thaisse Craveiro de Souza Oliveira

PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?

Thaisse Craveiro de Souza Oliveira

Por Ismar Viana - presidente da ANTC, mestre em Direito, professor e advogado

11/05/2021 Ismar Viana / Congresso em Foco

O que 1789 tem a ensinar ao Estado brasileiro em 2021?

Ismar Viana / Congresso em Foco

13/04/2021 Por Ismar Viana - presidente da ANTC, mestre em Direito, professor e advogado e Thaís Marçal - mestre em Direito e coordenadora acadêmica da ESA-OAB

Pressupostos de existência dos atos administrativos e controladores à luz da LINDB

Por Ismar Viana - presidente da ANTC, mestre em Direito, professor e advogado e Thaís Marçal - mestre em Direito e coordenadora acadêmica da ESA-OAB

Artigos

O futuro dos cargos comissionados e o veredito do STF para os Tribunais de Contas

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O que 1789 tem a ensinar ao Estado brasileiro em 2021?

Pressupostos de existência dos atos administrativos e controladores à luz da LINDB

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