Artigos

Ismar Viana

PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?

Por Ismar Viana - presidente da ANTC, mestre em Direito, professor e advogado

O que 1789 tem a ensinar ao Estado brasileiro em 2021?

Pressupostos de existência dos atos administrativos e controladores à luz da LINDB

Como alcançar um ambiente íntegro e confiável nas contratações públicas?

Uniformização da nova Lei de Licitações garante segurança jurídica aos gestores

A nova lei de licitações e a segregação de funções

ARTIGO: Inversão de prioridades na PEC Emergencial

ARTIGO: A agenda do equilíbrio fiscal e os serviços públicos

ARTIGO: Legal, normativo e responsivo: frames no debate sobre a reforma dos Tribunais de Contas brasileiros

ARTIGO: Projeto de Lei 4.253/2020 tem artigo inconstitucional

ARTIGO: “Nova lei de licitações”: reflexões sobre atribuir ao controlador a missão de assessorar o gestor

ARTIGO: Escolha técnica para conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

ARTIGO: Combate à corrupção e os 17 anos da Convenção de Mérida

ARTIGO: As distinções inconstitucionais da Lei 14.039/2020

ARTIGO: A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?

ARTIGO: Analysis of Public Transparency in Municipal People Management in the State of Rondônia, Brazil" ("Análise da transparência pública na gestão municipal de pessoas no estado de Rondônia, Brasil")

ARTIGO: O dever de prestar contas e a distribuição do ônus da prova no controle externo

ARTIGO: Aposentadoria por invalidez antes e após a reforma da previdência

Setor Comercial Norte, Quadra 04
Bloco B, Nº 100, Sala 1201, Parte M13
CEP. 70.714·900, Brasília-DF

Aplicativo ANTC

NEWSLETTER

RECEBA AS NOTÍCIAS DA ANTC POR EMAIL

Favor habilitar seu javascript para enviar este formulário

logo offcanvas

Aplicativo ANTC