Descrição
A 6ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON acontece entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, na cidade de João Pessoa (PB). Com o tema central “Governança e efetividade no controle”, o evento reunirá auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates plurais sobre o controle das contas públicas.
O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, uma unidade do Tribunal de Contas da Paraíba, com modernas instalações aptas a receber mais de 400 pessoas, onde são realizadas atividades técnicas, educativas e culturais.
Ao propor o debate sobre “Governança e efetividade no controle”, o CONACON coloca no centro da discussão a oportunidade e o dever de buscarmos a padronização mínima da governança dos órgãos e instituições de controle interno e externo, especialmente no que tange à fiscalização financeira que perpassa todas as políticas públicas. Os temas estão em pauta no Congresso Nacional e exigem o debate qualificado de toda a sociedade.
O CONACON é realizado pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e é um dos maiores eventos nacionais de Controle da Administração Pública.
As edições anteriores contaram com as palestras magnas do Ministro Luís Roberto Barroso, no ano de 2016; do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no ano de 2017; do Ministro Benjamin Zymler, no ano de 2018; da Professora Susan Rose-Ackerman de Yale e do Ministro Mauro Campbell, no ano de 2020; e dos ministros Cármen Lúcia, STF, e Antonio Anastasia, TCU, em 2022.
Mapa
Programação
30 de Ago
08h
Credenciamento
Centro Cultural Ariano Suassuna
10h30
Palestra Magna de Abertura - Eliana Calmon
Centro Cultural Ariano Suassuna
Palestrantes
Eliana Calmon Palestrante
Ministra emérita do Superior Tribunal de Justiça
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11h10
Apresentação Cultural
Centro Cultural Ariano Suassuna
15h30
Intervalo
Centro Cultural Ariano Suassuna
17h30
Encerramento
Centro Cultural Ariano Suassuna
14h
Painel 1: Como induzir o aperfeiçoamento da Administração Pública – experiências e perspectivas
Centro Cultural Ariano Suassuna
Palestrantes
Thaisse Craveiro
Vice-Presidente da ANTC | ANTC
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Cezar Miola Palestrante
Presidente da Atricon e Conselheiro do TCE-RS
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Caio Barros Mediador
Auditor de Controle Externo no TCDF | TCDF
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Leonardo Albernaz Palestrante
Auditor de Controle Externo (TCU)
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15h50
Painel 2: Nova Lei de Licitações e Contratos e a governança nas contratações públicas (auditório)
Centro Cultural Ariano Suassuna
Palestrantes
Gihad Menezes
Auditor de Controle Externo no TCE/PR. Presidente da AudTCE/PR.
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Carlos Nitão Palestrante
Procurador Federal
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Bradson Camelo Palestrante
Procurador Geral do MP de Contas da Paraíba
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Ronny Charles Palestrante
Advogado da União
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Danielle Amaral de Paiva Mediador
Auditora de Controle Externo- Área Obras Públicas – TCE-PE
| TCE-PE
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Ítalo Figueiredo Palestrante
Auditor do TCU | TCU
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16h30
às 18h
OFICINA - O Papel da Avaliação de Desempenho de Políticas Públicas para Promoção da Governança: Desenvolvendo Capacidade Avaliativa no Âmbito do Controle Externo
Sala 2
Palestrantes
Selma Serpa Palestrante
Auditora Federal de Controle Externo - TCU
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14h
às 15h30
OFICINA- Controle Externo Orientado a Dados: Conceitos, etapas e desafios para a sua implementação - parte 1
Espaço Cidadania
Palestrantes
Weverton Lisboa de Sena Palestrante
Auditor de Controle Externo do TCE-PB.
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16h30
às 18h
OFICINA - O Controle Externo das Etapas de Planejamento, Licitação, Outorga e Execução Contratual das Concessões Comuns e Parcerias Público-Privadas
Sala 3
Palestrantes
Adolfo Luiz Souza de Sá Palestrante
Auditor de Controle Externo do TCE/PE
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14h
às 15h30
OFICINA - Prática de Planilha de Custos – Serviços de Vigilância – parte 1:
Sala 1
Palestrantes
Ricardo Labiak Olivastro
Auditor de Controle Externo no TCE/PR
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Felipe Vidi Palestrante
Auditor de Controle Externo - TCE-PR
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20h
Jantar de boas-vindas
31 de Ago
16h
Painel 4: Imparcialidade e devido processo legal
Centro Cultural Ariano Suassuna
Palestrantes
Ismar Viana Presidente de mesa
Presidente da ANTC. | ANTC
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Ricardo Schneider Palestrante
Procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas
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Luciano Leiro Palestrante
Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
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Ubiratan Cazetta Palestrante
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
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Shara Dantas Mediador
Auditora de Controle Externo do TCE-SE
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14h
Painel 3: Tribunais de Contas como guardiões do equilíbrio fiscal
Centro Cultural Ariano Suassuna
Palestrantes
Vitor Maciel
Auditor de Controle Externo e Diretor Técnico do TCM/BA.
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João Augusto Vianna Palestrante
Auditor de Controle Externo | TCE-AP
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José Mauricio Conti Palestrante
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Janaína Bulhões Palestrante
Auditora de Controle Externo e Coordenadora de fiscalização em Regimes Próprios de Previdência Social no TCE-RN. | TCE-RN
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Selene Peres Palestrante
Secretária da Economia de Goiás
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15h40
Intervalo
Centro Cultural Ariano Suassuna
17h30
Encerramento
Centro Cultural Ariano Suassuna
14h
às 15h30
OFICINA - Controle Externo Orientado a Dados: Conceitos, etapas e desafios para a sua implementação - Parte 2
Espaço Cidadania
Palestrantes
Weverton Lisboa de Sena Palestrante
Auditor de Controle Externo do TCE-PB.
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14h
às 15h30
OFICINA - Auditoria em mudanças climáticas e desastres naturais
Sala 2
Palestrantes
Fernando Morini Palestrante
Auditor de Controle Externo do TCMSP
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16h30
às 18h
OFICINA - Prática de Planilha de Custos – Serviços de Limpeza – parte 3
Sala 1
Palestrantes
Gihad Menezes
Auditor de Controle Externo no TCE/PR. Presidente da AudTCE/PR.
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Ricardo Labiak Olivastro
Auditor de Controle Externo no TCE/PR
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Felipe Vidi Palestrante
Auditor de Controle Externo - TCE-PR
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09h
Manhã Tecnológica - Parte 1
Centro Cultural Ariano Suassuna
09h Abertura da manhã tecnológica – Presidente TCE/PB, Antônio Nominando Diniz Filho
09h20 AJUNTA - Ferramenta de Detecção de Conluio usando IA - Josedilton Alves Diniz (Auditor de Controle Externo do TCE/PB)
09h40 FINGER - Plataforma de Cooperação e Fiscalização Orientada a Dados – Willo Pinheiro (Auditor de Controle Externo do TCE/PB)
Moderação: Pedro Maranhão (Auditor de Controle Externo do TCE/GO)
Palestrantes
Willo Pinheiro Palestrante
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
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Pedro Maranhão Mediador
Auditor de Controle Externo TCM/GO, Presidente da AudTCM/GO
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Josedilton Alves Diniz Palestrante
Auditor de Controle Externo do TCE-PB
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10h30
às 12h
OFICINA - Prática de Planilha de Custos - Resíduos Sólidos - parte 2
Sala 1
Palestrantes
Ricardo Labiak Olivastro
Auditor de Controle Externo no TCE/PR
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Felipe Vidi Palestrante
Auditor de Controle Externo - TCE-PR
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11h
Palestra: Representatividade nas Carreiras de Estado: Independência e Democracia
Centro Cultural Ariano Suassuna
Palestrantes
Milene Barbosa Presidente de mesa
Auditora de Controle Externo.
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Fábio Esteves Palestrante
Juiz de Direito em auxílio no Gab. Min. Edson Fachin, no STF.
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Kasla Garcia Debatedor
Auditora de Controle Externo - TCE-MS
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Carlos Leandro Debatedor
Auditor de Controle Externo - TCE/RJ
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10h
Manhã Tecnológica - Parte 2
Centro Cultural Ariano Suassuna
Manhã Tecnológica - Parte 2:
10h APRIL - Análise de Preços de Itens de Licitação: Foco em medicamentos - Valéria Nakano (Auditora de Controle Externo do TCU)
10h20 Venturas e Desventuras do ChatGPT como instrumento de auxílio do Auditor de Controle Externo - Bruno Figueiredo (Auditor de Controle Externo do TCE/RR)
Palestrantes
Bruno Figueiredo Palestrante
Auditor de Controle Externo | TCE-RR
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Valéria Nakano Palestrante
Auditora de Controle Externo - TCU
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10h30
às 12h
OFICINA - Experiências Exitosas: Eliminação dos Lixões
Sala 2
Palestrantes
Pedro Teixeira Palestrante
Auditor do Controle Externo (TCE-PE)
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01 de Set
09h
Painel 5: Governança no Controle e suas repercussões na Administração Pública
Centro Cultural Ariano Suassuna
Palestrantes
Fabiana Felix Ferreira
Auditora de Controle Externo, Presidente da Aud-TCE/MS. | Aud-TCE/MS
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Matheus de Medeiros Lacerda Mediador
Auditor de Controle Externo | TCE-PB
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Regina Hirose Palestrante
Procuradora da Fazenda Nacional | PGFN
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Laura Barros Palestrante
Procuradora e ex-Controladora-Geral do Município de São Paulo
Ver mais
Renato Morgado Palestrante
Gerente de programas da Transparência Internacional - Brasil
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Irene Nohara Palestrante
Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado pela USP
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11h
Conferência de Encerramento oficial do Congresso: A reconstrução do Estado e a atividade de controle.
Centro Cultural Ariano Suassuna
Palestrantes
Maria Paula Dallari Bucci Palestrante
Professora da Faculdade de Direito da USP, Departamento de Direito do Estado.
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12h05
Solenidade de encerramento do Congresso
16h
Pôr do sol – Sunset
Centro Cultural Ariano Suassuna
Sugestões
Hotelaria
Nord Hotels
A Nord Hotels será a rede de hospedagem oficial do 6º CONACON e concederá aos participantes 10% de desconto para hospedagem nas seis unidades localizadas na cidade de João Pessoa (PB).
Pra obter as instruções de como viabilizar o desconto, acesse a área de inscrições do CONACON com o seu login.