Conacon 2022

21 a 25

NOVEMBRO

FORTALEZA | CEARÁ

Apresentação

A 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON acontece entre os dias 21 e 25 de novembro, na cidade de Fortaleza (CE). Com o tema “Tribunais de Contas e Democracia”, o evento reunirá auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates sobre diversos assuntos atinentes ao controle das contas públicas.

Na programação do Congresso, estão previstos debates sobre normas gerais de fiscalização financeira da Administração Pública (PLP 79/2022); a relevância do Controle Externo no combate à corrupção; os reflexos da Lei de Improbidade sobre os Tribunais de Contas; julgamentos de contas e inelegibilidade, entre outros. Além disso, serão realizadas oficinas em temas como receita pública, Tecnologia da Informação e ferramentas de controle, Lei Geral de Proteção de Dados, Controle de Pessoal, Obras Públicas, SIAFIC e LRF, além de oficina detecção de fraude em licitações, esta última restrita a Auditores de Controle Externo.

O Congresso é realizado pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e celebra o aniversário de 10 anos de fundação da entidade.

Informações doS CertificadoS

Congresso (21 a 23):

Certificado de 24h (necessária presença em pelo menos 70% do evento).

Oficinas (24/11):

Certificado de 3h/aula se participar das 2 oficinas (9h-12h).

Encontro técnico (25/11):

Certificado de 3h/aula.

De 21 a 23, o certificado é único
(Não são emitidos Certificados "Por Palestra")

Palestrantes

Antonio Anastasia

Ministro do Tribunal de Contas da União.

É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi governador de Minas Gerais e Senador da República. Em 7 anos de atuação no Senado, foi autor e relator de mais de 350 matérias.

Indicado pelo Senado Federal, com 52 votos, para ministro do Tribunal de Contas União, teve seu nome referendado pela Câmara dos Deputados, com 322 votos favoráveis. Tomou posse em 3 de fevereiro de 2022.

Roberto Livianu

Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de Justiça em SP.

Idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, doutor em Direito pela USP e procurador de Justiça em SP.

Edilson Pereira Nobre Junior

Desembargador, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Magistrado de carreira do Poder Judiciário Federal desde 25/08/1993. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desde 21/07/2010 e atual Presidente deste órgão. Diretor da Escola de Magistratura Federal (03/04/2017 a 02/04/2019). Representante do TRF5 Região no Tribunal Regional Eleitoral-PE (08/04/2019 a 29/03/2021). Professor titular da Faculdade de Direito do Recife-UFPE. Pós-doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra - Portugal.

Francisco Zardo

Vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN.

Mestre em Direito do Estado (UFPR). Doutorando em Direito Administrativo (USP). Conselheiro Estadual da OAB/PR. Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN. Sócio da Dotti Advogados.

José Roberto Pimenta de Oliveira

Procurador Regional da República da 3ª Região.

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP, dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Corrupção (PUC-SP/CNPQ). Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Procurador Regional da República na 3ª Região.

Karine Tomaz Veiga

Assessora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Mestre em Educação com ênfase em Accountability Educacional, possui MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades. É graduada em Direito e em Auditoria Fiscal e Tributária, sendo especialista em Direito Público, em Direito Financeiro e Orçamentação e em Direito Digital.

Atualmente é assessora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, cedida pelo TCE-RJ, onde é Auditora de Controle Externo.

Livia Dal Piaz

Auditora de Controle Externo no TCE-ES.

Mestre em Direito pela PUC-SP. Advogada. Vice-presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES. Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos na OAB-ES.

Ismar Viana

Presidente da ANTC.

Doutorando em Direito Administrativo (PUC-SP). Mestre em Direito. Auditor de Controle Externo. Advogado. Professor. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro consultor da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional.

Fabiana Felix Ferreira

Auditora de Controle Externo, Presidente da Aud-TCE/MS.

Mestranda em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP-UFMS), Especialista em Direito do Estado (Anhanguera/UNIDERP); Bacharela em Direito (UFMS). Auditora Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE/MS; atualmente atua na Divisão de Fiscalização de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente do TCE/MS – DFEAMA/TCE/MS, onde exerce a função de Supervisão; Advogada

Odilon Cavallari

Auditor Federal e Assessor de Ministro do TCU.

Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 1993, onde tem exercido diversas funções tais como Assessor de Ministro, Secretário de Controle Externo e Consultor Jurídico. Professor convidado da UnB e do IDP em cursos de pós-graduação. Advogado.

Thaisse Craveiro

Vice-Presidente da ANTC

Auditora de Controle Externo. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas. Vice-presidente da ANTC.

Godofredo de Souza Dantas Neto

Advogado, Diretor Regional do IBDEE no Distrito Federal.

Sócio fundador da Advocacia Souza Dantas; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Tributário; Presidente do Comitê Aberto Jurídico da American Chamber of Commerce – AMCHAM Salvador; Consultor Jurídico do Sindicato dos Lojistas da BA; Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT e da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT; Diretor Jurídico da Câmara Empresarial de Comércio Argentina – BA.

Silvia Regina Pontes Lopes

Procuradora da República

Integra o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Pernambuco (17o Ofício). É titular do 10o Ofício Especial de Cooperação Jurídica Internacional vinculado à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR. É Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.

José Inaldo de Oliveira e Silva

Auditor de controle externo do TCE/PI

Mestre em Agronomia, Bacharel em Direito e Especialista em Controles na Administração Pública.

André Lino

Lecturer em Contabilidade na University of Essex Business School (Reino Unido)

Concluiu seu Doutorado (em Controladoria e Contabilidade) em 2019, pela Universidade de São Paulo, incluindo um período como pesquisador visitante de doutorado no INLOGOV ( Institute for Local Government Studiers, Universidade de Birmingham, Reino Unido) - ambos financiados pela Coordenação Brasileira de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Nivaldo Dias Filho

Auditor do Tribunal de Contas da União

Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná, trabalhou no acompanhamento dos primeiros acordos de leniência.

Daiesse Jaala Bomfim

Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Supervisora de Controle Externo no TCM-SP. Presidente da Comissão de Diversidade Racial no Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogada com Mestrado e Pós-Graduação em Direito Público. Autora do livro “O Custo da Educação Pública no Brasil: Uma Visão Contemporânea sobre Investimento e Qualidade” e Membro do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP.

Rodrigo Martiniano Ayres Lins

Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política (Unifor). Especialista em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Usp), em Direito Eleitoral (Puc/MG), em Direito Processual Civil (Unicap) e em Direito Público (Esmape). Atualmente é Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Élida Graziane Pinto

Livre-docente em Direito Financeiro pela USP, Professora da FGV-SP e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Carlos Ranna

Conselheiro do TCE/ES e vice-presidente da ATRICON

É Formado em Direito pela UFES, pós-graduado em Direito Público pela UVV e mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. É servidor do TCE/ES desde 1995 e tomou posse no cargo de Conselheiro em 2008. Atua como Vice-Presidente de Controle Externo da ATRICON, e é o Coordenador-Geral do MMD-TC.

Professor Israel Batista

Deputado Federal pelo DF

Já exerceu dois mandatos como deputado distrital. Foi eleito o melhor parlamentar da educação em 2021, além de estar entre os 10 parlamentares mais influentes do País, pelo Prêmio Congresso em Foco. É presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Frente em Defesa do Serviço Público - Servir Brasil.

Fernando Carneiro

Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás desde 2000.

Foi Procurador-Geral do MPC/GO no período de 2004-2009.

Possui graduação em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1996); iniciou e interrompeu curso de mestrado em Direito pela Universidade de Freiburg em 2010.

Atua na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Financeiro.

Jorge R. Mizael

Bacharel em Ciência Política e pós-graduado em Compliance e Governança pela UnB.

Cursou Gestão de Negócios na Universidade de Ohio. É diretor e conduziu a Metapolítica Consultoria ao posto de empresa revelação de 2020 segundo a The Washington Academy of Political Arts & Sciences, Oscar da Comunicação Política mundial. No ano seguinte, 2021, foi indicado individualmente novamente pela academia estadunidense como consultor político revelação.

Ricardo Madeiro

Médico (UFC) e advogado (Unifor), Presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Pós Graduado em Direito Médico.

Possui residência médica em cirurgia geral e em cirurgia pediátrica, Vice Presidente e Diretor Superintendente da Unimed Fortaleza (2002-2006). Mestrando em saúde pública, foi membro da comissão nacional da OAB Federal. Atualmente é conselheiro estadual da OAB-CE e membro do Comitê Executivo estadual da saúde para o CNJ. É presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde. Sócio-fundador do Escritório de Advocacia Madeiro e Gifoni.

Flávio Henrique Unes Pereira

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais

Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Professor do Mestrado Profissional do IDP (São Paulo/SP).Foi Assessor Especial da Presidência do STF, Assessor de Ministro do STJ e Assessor de Ministro do TSE. Sócio do escritório Silveira e Unes Advogados

Derlange Maia

Auditora de Controle Externo (TCE-CE)

É advogada e analista de sistemas. Pós-graduada em Gestão Pública. É membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados; da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais; e da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - OAB/CE

Vitor Maciel

Auditor de Controle Externo e Diretor Técnico do TCM/BA.

Contador, Especialista em Auditoria Governamental, Mestre em Contabilidade com ênfase em gestão pública, professor titular da UFBA, ex-consultor técnico em Estados e Municípios do Brasil, Membro do Grupo Técnico de Estudos das Normas e Procedimentos Contábeis Aplicadas ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Membro Acadêmico da Academia Baiana de Ciências Contábeis.

Murillo Machado

Auditor de Controle Externo do TCE/RN, Presidente da Aud-TCE/RN e Mestre em Direito Constitucional.

Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Contabilidade Pública e Administração Pública. Graduado em Direito pela UNI/RN e em Ciências Contábeis pela UFRN. Auditor do TCE/RN e Advogado.

Victor Rafael

Auditor de Controle Externo do TCE-RN

Pós-Doutorando em Direito pela UFRN. Doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela UFRN e graduação em Tecnologia em Meio Ambiente pelo IFRN. Professor da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira e Professor Substituto da UFRN.

Gihad Menezes

Auditor de Controle Externo no TCE/PR. Presidente da AudTCE/PR.

Auditor de Controle Externo no TCE/PR. Presidente da AudTCE/PR. Advogado. Contador. Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Especialização em Direito Público pela UNB; Especialização em Ética, Valores e Cidadania pela USP; Master of Laws em Direito Tributário pelo INSPER/SP.

Renata Gil de Alcantara Videira

Juíza titular da 40ª Vara Criminal do TJRJ

1ª mulher presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) bem como, 1ª mulher a presidir por 2 mandatos a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ). Idealizadora da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica em parceria com o CNJ, apresentou ao Congresso Nacional o Pacote Basta, que resultou na Lei n. 14.188/21 estipulando como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”.

Júlio Uchoa

Engenheiro Civil, Auditor de Controle Externo do TCE-PB, Mestre Profissional em Economia do Setor Público.

Auditor de Controle Externo do TCE-PB desde 2007, graduado em Engenharia Civil pela UFPB, possui Especialização em Geoprocessamento pela FIP- Faculdades Integradas de Patos e Mestrado Profissional em Economia do Setor Público pela UFPB. Atualmente é Coordenador do Núcleo de Avaliação e Engenharia - NAVE, do TCE-PB, onde dá suporte tecnológico aos departamentos de Auditoria Municipal, Estadual e Operacional, com atuação em auditoria de obras públicas e ambientais.

Ricardo Labiak Olivastro

Auditor de Controle Externo no TCE/PR

Especialista em Contabilidade Tributária, Bacharel em Administração de Empresas e Contabilidade pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Possui 20 anos de atuação no serviço público, com experiencia na regulação e fiscalização de contratos dos serviços de saneamento básico. Foi responsável em 2018 pela implantação do Monitoramento das Auditorias do TCE/PR. Diretor de Comunicação da AudTce/PR.

Samantha Chantal Dobrowolski

Subprocuradora-Geral da República

Doutora e mestre em Direito pela UFSC. Membro do MPF desde 1995, tendo atuado em SP, SC e RS, nas diversas áreas de atividade fim, inclusive como Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e coordenadora do Núcleo de Soluções Alternativas de Conflitos. Foi ainda representante do MPF junto ao CADE e coordenou a Comissão Permanente de Assessoramento em Leniência e Colaboração Premiada, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Lucieni Pereira

Auditora de Controle Externo do TCU.

Vice-Presidente da ANTC e Diretora da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

Kasla Garcia

Auditora de Controle Externo

Professora da UEMS. Mestre Direito Administrativo (UFMG). Advogada. Membro do IDASAN
Diretora Jurídica da ANTC e ex-presidente da Aud-TCE/MS.

Luciano Melo

Diretor Jurídico adjunto da ANTC

Luciano Caparroz

Advogado, especialista em Direito Eleitoral

Membro-fundador do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção, mestrando em Direito Constitucional pela PUC/SP.

Ramon Patrese

Auditor de Controle Externo TCE-PI.

Mestrando em Ciência Política, Bacharel em Direito com especialização em Orçamento e Contabilidade Pública. Advogado. Contabilista. Mentor e Professor de preparatórios para concurso. Já foi servidor do TJPI, DNIT e SEFAZ/PI. Atualmente é Auditor de Controle Externo do TCE-PI, exercendo a função de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral. É presidente da AudTCEPI.

Milene Barbosa

Auditora de Controle Externo.

Pós-Graduada em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional; Bacharel em Ciências Contábeis e em Direito. Professora. Multiplicadora em Oficinas do Órgão de Controle TCMBA. Palestrante em Eventos Técnicos e Científicos; Atualmente é Chefe da Divisão Executiva de Fiscalização e Auditoria do TCMBA.

Alana Silva

Auditora de Controle Externo no TCE/CE

Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Glória Maria Merola

Auditora de Controle Externo aposentada do TCU

Graduada em Administração Pública com especialização em Economia e Avaliação de Políticas Públicas.

Cármen Lúcia

Ministra do Supremo Tribunal Federal

Milene Cunha

Conselheira Substituta do TCE/PA

Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais da ATRICON e da AUDICON; e mestre em Ciência Política pela UFPA

Francisco José Gominho Rosa

Auditor de Controle Externo, vice-presidente N-NE da ANTC.

Isabel Porto

Procuradora de Justiça e Vice-Ouvidora Geral do Ministério Público do Estado do Ceará

Contato

Realização:

Apoio Institucional:

Apresentação

Programação

17:00

Credenciamento

18:00 - 19:00

Cerimônia de Abertura

19:00

PALESTRA MAGNA DE ABERTURA

Antonio Anastasia

Ismar Viana

09:00 - 10:10

TALK SHOW: NORMAS GERAIS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E PADRÃO MÍNIMO PARA SIMETRIA ENTRE OS TRIBUNAIS DE CONTAS: PLP 79/2022

Roberto Livianu

Professor Israel Batista

Jorge R. Mizael

Samantha Chantal Dobrowolski

Lucieni Pereira

10:30 - 12:00

MESA REDONDA – DESVIO DE FINALIDADE NO PROCESSO DISCIPLINAR E ASSÉDIO INSTITUCIONAL

Flávio Henrique Unes Pereira

Renata Gil de Alcantara Videira

Kasla Garcia

Luciano Melo

14:00 - 16:00

MESA REDONDA: REFLEXOS DA LEI DE IMPROBIDADE NA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Edilson Pereira Nobre Junior

Francisco Zardo

José Roberto Pimenta de Oliveira

Odilon Cavallari

Ismar Viana

Milene Barbosa

16:30 - 18:00

PAINEL 1: A RELEVÂNCIA DO CONTROLE EXTERNO NO COMBATE À CORRUPÇÃO – UMA QUESTÃO DE FOCO?

Fabiana Felix Ferreira

José Inaldo de Oliveira e Silva

André Lino

Nivaldo Dias Filho

Francisco José Gominho Rosa

09:00 - 10:20

MESA REDONDA: POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Karine Tomaz Veiga

Daiesse Jaala Bomfim

Vitor Maciel

Milene Cunha

10:40 - 12:00

MESA REDONDA: REPERCUSSÕES DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA SEARA ELEITORAL

Livia Dal Piaz

Rodrigo Martiniano Ayres Lins

Luciano Caparroz

Murillo Machado

14:00 - 15:15

PAINEL: DIREITO & SAÚDE: DESAFIOS E LEGADO DA PANDEMIA

Silvia Regina Pontes Lopes

Élida Graziane Pinto

Ricardo Madeiro

Ramon Patrese

Isabel Porto

15:40 - 17:00

MESA REDONDA: ÓRGÃO DE AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - OS IMPACTOS DA ADI 6655-SE E A AGENDA 2030 DA ONU

Thaisse Craveiro

Godofredo de Souza Dantas Neto

Carlos Ranna

Fernando Carneiro

Glória Maria Merola

18:00

Conferência de Encerramento - Ministra Cármen Lúcia

Cármen Lúcia

09:00 - 10:20

OFICINA: Responsabilização - evento on-line (24/11)

Odilon Cavallari

09:00 - 10:20

OFICINA: Detecção de fraudes em licitação - Módulo 1 (24/11)

Gihad Menezes

Ricardo Labiak Olivastro

09:00 - 10:20

OFICINA: Consensualismo e os Tribunais de Contas: estudo de caso aplicado à contratação de obras públicas (24/11)

Nivaldo Dias Filho

09:00 - 10:20

OFICINA: Uso de Geotecnologias na Auditoria (24/11)

Júlio Uchoa