BRASÍLIA. Na noite de ontem (3/10), o prédio-sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, foi iluminado com luzes cor-de-rosa em homenagem à campanha Outubro Rosa, movimento internacional iniciado na Califórnia (EUA) na luta contra o câncer de mama.
A iluminação do TCU contribui para completar o rol dos principais monumentos da Capital Federal que aderiram à campanha, tais como Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal, Itamaraty, Catedral de Brasília, a Ponte JK e agora a Corte de Contas.
Confira a iluminação de alguns monumentos.
A Diretoria da ANTC agradece ao presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e a toda equipe da Administração do Tribunal que atuou para viabilizar a iluminação do prédio em atenção ao pedido da Associação Nacional. “Esta adesão é importante, pois, além de despertar a consciência dos servidores para a realização do exame de prevenção, objetivo principal da campanha internacional, confere maior visibilidade ao prédio do TCU, um dos monumentos de grande visibilidade na Capital Federal”, destacou a presidente da Associação Nacional, Lucieni Pereira.
“Vamos pedir ao presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que seja estudada a viabilidade de adotar a iluminação também, de forma a destacar outro importante monumento do controle externo na Capital da República”, informou a representante de classe.
A ANTC espera que a campanha Outubro Rosa contribua para o alcance dos objetivos da política de saúde e qualidade de vida adotada não apenas pelo TCU, mas por todos os Tribunais de Contas do Brasil.
OUTUBRO ROSA E O CONTROLE EXTERNO
A diretora de Defesa de Controle Externo da ANTC, Glória Maria da Costa Bastos Merola, também comemorou a celebração ao movimento internacional. Segundo Merola, recentemente, o TCU fez duas importantes auditorias operacionais que merecem ser relembradas durante o Outubro Rosa. Uma diz respeito à Política Nacional de Atenção Oncológica, que resultou na aprovação da Lei nº 12.732, de 2012, aprovada com a finalidade de garantir aos pacientes com câncer o início do tratamento na rede do SUS em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário. A outra avaliou o uso dos mamógrafos, auditoria que permitiu constatar que a média de produção dos equipamentos não chega a 40% do parâmetro considerado ideal pela auditoria, de 25 exames por dia.
“Isso demonstra o quanto o controle externo pode contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas em prol dos direitos dos cidadãos de acesso à saúde”, comentou a diretora da ANTC, uma das grandes referências em avaliação de políticas públicas e auditoria operacional.
Ainda na visão de Merola, é importante que os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também realizem auditorias operacionais sobre o cumprimento da nova Lei Federal e sobre a realização do diagnóstico precoce, medidas essenciais para o efetivo combate à doença. “A publicação da Lei é um grande avanço para essa importante política pública de saúde, mas o nosso desafio é assegurar o seu efetivo cumprimento. Daí a importância de auditorias com foco nesses aspectos”, finalizou a diretora da ANTC.
Fonte: Comunicação ANTC com informações do União/TCU.
