BRASÍLIA. O Conselho Federal da OAB reuniu, nesta terça-feira (01), alguns dos principais nomes responsáveis pela Constituição de 1988, que completa 25 anos de promulgada no dia 05 deste mês.
O evento, que celebrou a data de promulgação da Carta Magna vigente há mais tempo na história do Brasil, contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, do vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado André Vargas, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, do ministro Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, dos ministros da Justiça e de Minas e Energias, José Eduardo Cardozo e Edison Lobão, dos ex-presidentes, José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva e do relator-geral da constituinte e ex-presidente da OAB, Bernardo Cabral.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou que "homenagear os parlamentares e políticos é uma forma de dizer da importância da Constituição Federal como marco regulatório da sociedade civil. Precisamos lembrar que a Constituição e a democracia andam juntas, e daí nasce a qualificação de Estado de Direito Brasileiro".
"Ou há política ou há ditadura. Não há outra opção. O discurso que diminui a atividade pública em nosso País, que a põe como algo sem importância, é traço comum ao discurso autoritário, presente em todas as ditaduras", destacou o presidente da OAB.
Dentre os juristas que tiveram participação fundamental para a elaboração da Carta Magna, foram homenageados: Herman Assis Baeta, Bernardo Cabral, José Afonso da Silva, Márcio Thomaz Bastos, Milton Augusto de Brito Nobre, Sérgio Ferraz e Sepúlveda Pertence.
Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, foi homenageado com aplausos intensos dos participantes.
O ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Victor José Faccioni, também foram homenageados pelas suas participações na Constituinte de 1988.
A presidente da ANTC, Lucieni Pereira, a diretora-executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e os representantes do Instituto Atuação, Ramon Bentivenha e Rafael Wowk, participaram da cerimônia de 'bodas de prata' da Constituição e cumprimentaram o presidente da OAB pela coordenação da publicação que reúne vários artigos dos constituintes homenageados.
Foto: Eugenio Novaes - CFOAB
Ao final do evento, Lucieni conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, sobre a PEC DO PADRÃO MÍNIMO para aperfeiçoar a governança dos Tribunais de Contas.
Foto: ANTC
Lucieni ficou de procurar o ministro em outra oportunidade para ampliar o debate sobre as propostas que a ANTC lançou para consulta pública.
Fonte: Comunicação ANTC com informações da OAB.
