Membros da ANTC participaram do X Fórum de Procuradores do MPC e de agenda voltada aos auditores de controle externo do TCE-AM.
A capital amazonense, Manaus, sediou o X Fórum de Procuradores do Ministério Público de Contas, que contou a participação de membros da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), entre os dias 4 e 6 de dezembro. O evento, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), elegeu como tema central “O controle externo na era digital”.
Foto: Ana Claudia Jatahy
Na cerimônia de abertura, a ANTC foi representada pela auditora de controle externo Raquel Cézar Machado, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O vice-presidente nacional, Ismar Viana, e a vice-presidente da entidade de classe no Norte/Nordeste, Ana Mélia Camurça, participaram das atividades do Fórum, realizadas na sede da Corte de Contas estadual. Durante o encontro, Ismar e Ana Mélia parabenizaram, em nome da ANTC, o presidente da Ampcon, Stephenson Victer, e a coordenadora geral do evento, a procuradora Elissandra Monteiro, pela iniciativa.
Foto: Ana Claudia Jatahy
“A ANTC teve a honra de compor a mesa e de participar do X Fórum sobre o Controle Externo na era Digital, evento brilhantemente organizado pela Ampcon, que contou com a participação de palestrantes de destaque da área do controle externo no Brasil, não apenas do setor público, mas de Ilustres personalidades que representam a sociedade civil no controle das contas públicas”, ressaltou Raquel Cézar. A auditora enfatizou a relevância do Fórum em possibilitar a troca de conhecimentos entre os profissionais que atuam no controle externo. “Tivemos a oportunidade de conhecer boas práticas de controle de alguns Ministérios Público de Contas e desfrutar da experiência de colegas nas mais diversas áreas, saúde, educação e meio ambiente”, frisou.
Foto: Ana Claudia Jatahy
Um dos convidados da programação, o auditor de controle externo do TCE-AM Júlio Alan Viana, associado da ANTC e AudTCE-AM, integrou o painel “Educação e saúde: como ser sustentável na era digital” como debatedor. Durante a exposição, ele enfocou o tema “Elaboração orçamentária para os planos de educação no Amazonas”. Compuseram também a mesa Deíla Maia (MPC-PA), Carlos Almeida (MPC-AM) e o mediador Bismarck Azevedo (MPC-RR). “Nós apresentamos algo que os Tribunais de Contas vêm fazendo agora com mais força, que é a vinculação orçamentária ao cumprimento de metas dos planos de educação”, destacou.
Júlio apresentou detalhes sobre os aplicativos “Na ponta do lápis” e “TC Educa”, ferramentas digitais utilizadas pelas Corte de Contas. “Tratamos também sobre a Lei 13.005/2014, cujo teor determina que todos os municípios e estados deveriam elaborar planos de educação até 2015. Enfatizamos as metas educacionais que devem ser cumpridas pelos entes federativos. Aliado a isso, abordamos ainda a questão do orçamento”, complementou.
Para auditores - Na agenda de compromissos em Manaus, o vice-presidente nacional da ANTC, Ismar Viana, proferiu palestra voltada aos auditores de controle externo do TCE-AM, na sexta-feira (6). A apresentação abordou “Os desafios do controle externo da administração pública brasileira”. O auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) também autografou o mais novo trabalho, “Fundamentos do processo de controle externo”.
Fonte: Comunicação ANTC.