Em parceria com o IBCP, a ANTC viabilizou, por sorteio, a inscrição de cinco associados em curso realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Uma comitiva de dez auditores de controle externo participa em Lisboa, Portugal, do curso “Governança e combate à corrupção na administração pública: a experiência europeia”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP). O evento, iniciado na quinta-feira (12), encerrou hoje, dia 20, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em maio deste ano, a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) realizou sorteio de cinco bolsas de inscrição entre os associados.
“O curso visou dar a todos os participantes uma visão introdutória e panorâmica sobre os mecanismos de controlo externo da despesa pública existentes em Portugal. Sabendo que os Tribunais de Contas têm, em Portugal e no Brasil, campos de atuação com natureza diversa, permitiu-se, desta forma, obter um relevante intercâmbio de experiências entre Portugal e Brasil que permitirá, no futuro, melhorar os instrumentos de controlo externo e optimizar, consequentemente, a utilização dos recursos financeiros públicos em ambos os lados do Atlântico”, acredita o coordenador do encontro, o professor Nuno Rodrigues, da Universidade de Lisboa, vice-presidente do Instituto Europeu.
Em meio à programação, participou como docente o vice-presidente nacional da ANTC e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Ismar Viana. Ele integrou a mesa de debates “Instrumentos do combate à corrupção no Brasil: macrocriminalidade, concertação administrativa e governança”, dividindo o espaço com o procurador federal Bruno Félix, na segunda-feira (16). Na exposição, Ismar discutiu pontos como os fatores que dificultam o combate à corrupção, além de tratar sobre planejamento e a gestão de riscos, eficácia da persecução, o ciclo da impunidade e a dificuldade comprobatória nas ações de responsabilização de agentes públicos e privados. Durante a palestra, o auditor apresentou dados estatísticos, normativos e jurisprudenciais para fundamentar a discussão. Pesquisador da área, Ismar é mestre em direito e pós-graduado nas áreas de direito administrativo, combate à corrupção, e direito educacional.
“Fico extremamente grato pela oportunidade de estar neste grandioso evento. É muito importante esta iniciativa do IBCP, e a parceria com a ANTC possibilitou a participação de auditores de controle externo no curso. Todos aqui estão dispostos a aprender e compartilhar experiências na prevenção e no combate à corrupção. Isso em muito contribui para a nossa atuação funcional”, destaca Ismar.
Os auditores de controle externo sorteados pela ANTC foram Francisney Liberato Batista Siqueira (TCE-MT), Maria Celestina Batista Straus (TCE-MT), Michelle Pontes Seixas (TCE-PE), Silvia Kasmirski (TCE-MT) e Andrea Barreto de Souza (TCE-CE). Também compõem a comitiva o presidente da Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Mato Grosso (Audipe), Evandro Santos, o Presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/RJ, Rafael Leite, além dos Auditores de Controle Externo Edson Reis, Felipe Pinho e Cláudia Vieira Pereira.
Uma das auditoras sorteadas, Andrea Barreto, do TCE-CE, demonstra entusiasmo com o evento. “A ANTC contribuiu muito para a minha vinda e dos outros colegas dos TCs para cá. O curso tem um formato bem interessante. Além das aulas na faculdade, também fazemos visitas aos órgãos que trabalham no combate e prevenção à corrupção. O que vi até agora já quebrou alguns paradigmas, acoplou novos conhecimentos, vez que há outros instrumentos utilizados por aqui que podem ser adaptados para a nossa realidade e assim aperfeiçoar nosso trabalho”.
O atual secretário de controle externo da administração municipal e auditor do TCE-MT, Francisney Liberato, frisa que a oportunidade de estar em Portugal durante nove dias na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vem agregar conteúdos que aprimoram o trabalho como auditor de controle externo. “O curso vem nos possibilitando criar ideias, proposições e iniciativas com vistas a melhorar os procedimentos no âmbito interno, no Tribunal de Contas do Mato Grosso, como também nos sistemas de Tribunais de Contas do Brasil, de forma ampla, macro. Estamos tendo uma troca de conhecimentos entre nós auditores e também de outras carreiras, como a AGU, procuradorias municipais e todos os participantes do evento”, acredita Francisney.
Rafael Leite elogia o intercâmbio. “Considero enriquecedora a experiência e, ao mesmo tempo, surpreendente, pois saio daqui com a impressão de que em vários aspectos estamos, no que se refere à conformação institucional dos Tribunais de Contas, alguns passos à frente. O que só reforça a importância de nossa Associação Nacional de Auditores como indutora de avanços no controle externo. Se estamos alguns passos à frente, muito se deve ao papel desempenhado pelos Auditores de Controle Externo brasileiros. O modelo português não é suficiente para dar conta dos problemas que enfrentamos no Brasil”, analisa.
Fonte: Comunicação ANTC.
