A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) estará presente em mais um importante evento jurídico neste segundo semestre de 2019. Entre os dias 30 de outubro e 1º novembro, será realizada em Fortaleza (CE) a segunda edição do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede). O encontro conta com o apoio institucional da ANTC e terá palestra do vice-presidente nacional da entidade, Ismar Viana, no painel “Perda de mandato por ato de improbidade administrativa”. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.concedefortaleza.com.br.
Com a presença de convidados de renome nacional e internacional, o evento tem o objetivo de reunir profissionais das diferentes áreas do Direito, como magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados, auditores de controle externo, estudantes e demais pessoas interessadas na temática. Entre os palestrantes já confirmados estão o professor Jorge de Miranda (Portugal), o subprocurador-geral do Distrito Federal, Carlos Velloso Filho, e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
A programação girará em torno de discussões essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais. “Em 2019, teremos mais uma grande oportunidade de integrar todos os segmentos da sociedade e dos poderes do Estado para debater temas relevantes para a democracia”, destaca a coordenadora geral do congresso, Kamile Moreira Castro.
O II Concede terá ainda espaço para apresentação de trabalhos acadêmicos em seis eixos temáticos: “Reforma política: acertos, desacertos e perspectivas”; “Abuso de poder nas disputas eleitorais”; “O impacto das redes sociais nas eleições”; “A judicialização das eleições e judicialização da megapolítica”; “Direito e pós-democracia” e “Arrecadação e prestação de contas de campanha”. Os resumos expandidos podem ser submetidos até o prazo máximo de 15 de agosto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Lançamento de livro
Além da participação como palestrante, o vice-presidente da ANTC, Ismar Viana, fará no II Concede o lançamento do livro “Fundamentos do Processo de Controle Externo: uma interpretação sistematizada do Texto Constitucional aplicada à processualização das competências dos Tribunais de Contas”. A obra conta com a apresentação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Valdecir Pascoal e prefácio do Prof. Dr. Henrique Ribeiro Cardozo.
Professor e Mestre em Direito, Ismar possui especializações nas áreas de “Direito Administrativo”, “Direito Educacional” e “Combate à corrupção: prevenção e repressão a desvios de recursos públicos”. É também autor do livro “Fundamentos do Processo de Controle Externo”.
Fonte: Comunicação ANTC.
