Os auditores de contas públicas Eduardo Albuquerque e Sara Maria Rufino, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conquistaram o primeiro lugar no Concurso de Monografias do VI Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). A premiação foi realizada durante o 52º Congresso Nacional da entidade entre os dias 26 a 28 de junho em Foz do Iguaçu (PR).
O trabalho científico intitulado “A importância da atuação do controle interno para a garantia da integridade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) na gestão da folha de benefícios dos municípios paraibanos” recebeu a maior pontuação entre as pesquisas submetidas à banca examinadora, 18,33 pontos. A seleção elegeu como tema central para a edição de 2019 “O controle interno como instrumento garantidor da integridade no RPPS”. “É uma grande alegria e satisfação receber este prêmio de primeiro lugar no concurso de monografias da ABIPEM. Com o nosso trabalho, nós pretendemos contribuir para aprimorar da gestão municipal e ressaltar a importância do controle interno para possibilitar tal aprimoramento. Como auditores, esse foi o nosso objetivo ao realizar a pesquisa”, frisou o autor da pesquisa e vice-presidente da AudTCE-PB Eduardo Albuquerque.
Com base no estudos dos auditores, os resultados apontaram a ausência de implantação das Unidades de Controle Externo como problema recorrente nos municípios da Paraíba. Ainda como diagnóstico, os pesquisadores ressaltaram que a inexistência ou deficiência generalizada de ações de controle interno pode originar ou potencializar à existência de riscos à integridade dos RPPS. “Para elaborar o artigo, realizamos pesquisas na bibliografia que trata a respeito dos temas controle interno, integridade e RPPS, bem como consulta aos dados abertos do sistema SAGRES desenvolvido pelo órgão em que trabalhamos – o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, dados de pesquisas realizadas pelo Fórum de Combate à Corrupção – FOCCO-PB e dados abertos da previdência. Ter conseguido, juntamente com Eduardo, a classificação do nosso artigo, representou, para mim, uma forma de reconhecimento e uma alegria imensa em poder representar o órgão em que trabalhamos em um evento de abrangência nacional”, ressaltou a auditora Sara Maria Rufino.
Os autores destacaram como principal contribuição da pesquisa incentivar os Tribunais de Contas e Ministério Público assim como a sociedade em geral para que “possam pressionar e fomentar a criação de unidades de controle interno em todos os entes federativos, com atuação na área previdenciária, em especial na gestão da folha de benefícios, que corresponde a um dos maiores dispêndios da Administração Governamental”.
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) parabeniza Eduardo e Sara pela premiação!
Fonte: Comunicação ANTC.
