As comemorações do Dia do Auditor de Controle Externo, celebrado em 27 de abril, reverberaram pelo país com eventos em diferentes Tribunais de Contas dos estados durante os meses de abril e maio. Além da valorização dos profissionais de carreira, a data foi marcada por importantes debates sobre temas atuais relacionados à função de auditoria e às contas públicas.
Antes mesmo da data oficial, atividades institucionais deram o tom das celebrações. O II Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), realizado no dia 23, teve como tema central “Normas de auditoria: padrão de eficiência, confiança e relevância dos resultados da auditoria de controle externo”. O auditor do TCU Diógenes Farias, além do secretário de controle externo (Secex), Raimir Holanda Filho, e do secretário adjunto de controle externo do TCE-CE, Eugênio de Castro e Silva Menezes, compuseram a mesa de debates. o TCE-PA, a sessão plenária do dia 25 contou com o pronunciamento do presidente da AudTCE local, Elcias da Silva. Em Rondônia, a importância do compromisso de fiscalização das contas públicas perante os cidadãos esteve no centro das discussões do I Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle, em 26 de abril. Bruno Piana, secretário-geral de controle externo e a auditora Gislene Rodrigues Menezes, ambos do TCE-RO, fizeram parte da programação.
Crédito: TCE-SE
Ainda na véspera do Dia do Auditor, duas outras palestras comemorativas tiveram a participação de membros da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). O vice-presidente, Ismar Viana, debateu com os servidores do TCE de Mato Grosso sobre “A atuação dos Tribunais de Contas: segurança e efetividade das políticas públicas”. Na Corte de Contas do Mato Grosso do Sul, a diretora da ANTC Kasla Garcia e o deputado estadual Pedro Kemp foram os convidados para discutir a temática “Ouvidoria do Servidor”.
Os paralelos entre a auditoria de controle externo e a conjuntura atual brasileira guiaram o encontro “Atuação do auditor de controle externo e infraestrutura no cenário nacional: desafios e perspectivas”, promovido pela Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (AudTCM-BA),no dia 29, com a exposição da auditora Kasla Garcia. Já no debate em torno das “Perspectivas e mudanças nos Tribunais de Contas”, realizado na mesma data no Espírito Santo pela Associação e Sindicato dos Auditores de Controle Externo, participaram o conselheiro do TCE-ES Sebastião Carlos Ranna e os deputados estaduais Carlos Von, Sérgio Majeski e Lorenzo Pazolini.. O TCE-PI recebeu, em 29 de abril, o secretário de gestão de informações do TCU, Wesley Vaz, para debater “O papel do auditor de controle externo na Era do Conhecimento”.
O mês de maio também abrigou comemorações. A palestra “Seja a sua melhor versão”, ministrada pela master coach do Sebrae Karina Alvarenga no dia 2, celebrou data no TCE-AP. O seminário “O papel do Auditor de Controle Externo frente às demandas atuais da sociedade” foi o primeiro evento promovido pela Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (AudTCE-RJ) e contou com os auditores Fabio Furtado de Azevedo (TCM-RJ), Rafael Silva Leite (presidente da AudTCE-RJ) e Ismar Viana (vice-presidente da ANTC), no dia 3 de maio, mesma data das celebrações no Acre, em Goiás e na Paraíba.
Lucieni Pereira ministrou palestra promovida pelo TCM-GO
Na capital acreana, a temática escolhida foi "O papel do auditor do controle externo no combate à corrupção", com exposições dos auditores Michel Bandeira, Gustavo Maia e Izaías Gomes de Oliveira. Com o tema “A auditoria na era da tecnologia da informação: inovação, desafios e oportunidades”, o evento organizado pela AudTCE-PB convidou para as discussões os auditores de contas públicas do Tribunal de Contas local Willo Pinheiro, Weverton Sena, André Agra, Pedro Fleury e Lúcia Patrício. A palestra “A atuação do auditor de controle externo conforme a simetria constitucional dos Tribunais de Contas”, ministrada pela diretora da ANTC Lucieni Pereira, marcou a data na Associação de Auditores de Controle do TCM-GO (AudTCM-GO).
No Mato Grosso do Sul, auditores de controle externo, secretários, técnicos, servidores públicos e a sociedade civil participaram do seminário “Reforma da previdência: um debate nosso”, sobre um dos tópicos mais discutidos no âmbito político atualmente, no dia 10 de maio, com Lucieni Pereira e Diego Torres (TCE-ES) como palestrantes.
As celebrações do Dia do Auditor de Controle Externo foram encerradas em 22 de maio, quando palestras e debates sobre a relevância da auditoria de controle externo para a concretização do papel institucional dos Tribunais de Contas deram a tônica do II Seminário dos Auditores de Controle Externo do TCE-SE, com participação dos auditores Ismar Viana, Kaliany Varjão e Roseane Tavares, do TCE-SE, e Jackson Luiz Araújo Souza (TCU). O encontro, aberto ao público, trouxe à tona pautas como a uso de técnicas avançadas de auditoria e caminhos para a superação da crise democrática pelo fortalecimento das instituições republicanas.
A data também foi lembrada por membros de outras carreiras dos Tribunais de Contas e de entidades parceiras, como a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). “Na esteira da consolidação de sua identidade nacional, a auditoria de controle externo, efetivamente exercida com dignidade, valorização e independência, tem papel basilar na concretização do elevado mister técnico cometido pela Constituição Federal aos Tribunais de Contas”, defende nota da instituição.
O conselheiro do TCE-PE Valdecir Pascoal salientou a importância dos auditores como alicerce fundamental dentro dos TCs. ‘“Sempre é dia de enaltecer e celebrar o auditor de controle externo, um dos pilares essenciais para a efetividade dos Tribunais de Contas”, declarou. O procurador do Ministério Público de Contas Julio Marcelo de Oliveira, membro da Atricon, também parabenizou os integrantes da carreira. “Hoje é dia de dar parabéns aos auditores de controle externo, alicerce e esteio dos tribunais de contas, pelo seu dia. Sem os auditores de controle externo, nada acontece nos tribunais de contas”, enfatizou.
Dia do Auditor
Pelo trabalho conjunto entre a ANTC e as entidades da classe nos estados, 15 unidades da federação já consagraram o dia 27 de abril no calendário. O Amazonas foi o mais recente estado a aprovar lei em comemoração ao dia do auditor de controle externo. Em 10 de maio, após promulgação pela Assembleia Legislativa, a Lei n.º 4.819/2019 foi publicada no Diário Oficial.
Crédito: TCE-PA
A data foi idealizada pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) em novembro de 2012 e vem sendo apresentada às Casas Legislativas por iniciativa das associações locais com intuito de fortalecer a identidade nacional dos auditores. Os seguintes estados já consagraram o Dia do Auditor de Controle Externo: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia. Outros estados contam com Projetos de Lei em tramitação.
Fonte: Comunicação ANTC.
