Na próxima quinta-feira (8/6), a Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União | AUD-TCU, Lucieni Pereira, participará da audiência pública promovida pela Procuradoria da República no Distrito Federal em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com objetivo de promover o debate em torno dos serviços sociais autônomos da saúde e sua relação com os instrumentos de gestão do SUS que estão voltados para a organização das redes e fluxos assistenciais em prol do acesso equânime, integral e qualificado aos serviços de saúde.
O debate também tem por finalidade discutir as ações de regulação, controle e avaliação no âmbito do SUS destinadas ao aprimoramento e à integração dos processos de trabalho; e o compartilhamento de serviços, técnicas, conhecimento e pesquisa entre as entidades beneficiárias de recursos públicos na área da saúde.
No mês passado, Lucieni foi convidada pela Procuradora da República, Eliana Pires Rocha, e pela Promotora de Justiça do MPDFT, Marisa Isar, para conversar sobre auditorias realizadas na Rede Sarah em Brasília, ocasião em que a Presidente da AUD-TCU sugeriu a realização de audiência pública para debater a matéria.
Lucieni também externou a preocupação com a proposta do Governo do Distrito Federal de transformar o Hospital de Base do Distrito Federal em serviço social autônomo, à semelhança da Rede Sarah. A representante expôs suas críticas à proposta e compartilhou alguns riscos, inclusive de ordem fiscal.
A audiência, que ocorrerá no auditório da PRDF com capacidade para 150 pessoas, é aberta ao público em geral. Os interessados em fazer uso da palavra durante a audiência deverá fazer inscrição prévia pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 7 de junho. Confira os detalhes no link abaixo!
Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da União também foram convidados para participar da audiência pública.
Audiência pública “A atuação do serviço social autônomo de saúde no âmbito do SUS”
Data: 8 de junho
Horário: 13h30 às 18h30
Local: Procuradoria da República no Distrito Federal (SGAS 604 lote 23)
Mais informações:
Atuação de serviços autônomos de saúde com recursos do SUS será tema de audiência pública em Brasília;
Audiência pública: população é convidada a debater serviços sociais autônomos de saúde.
Fonte: AUD-TCU com informações da PRDF
