PROGRAMAÇÃO
DIA 8/11 – TERÇA-FEIRA
8h às 9h30min - CREDENCIAMENTO
9h30min às 10h30min - CERIMÔNIA DE ABERTURA
ANTONIO RENATO ALVES RAINHA - Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Diretor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON
RICARDO FERRAÇO - Senador da República pelo Estado do Espírito Santo e autor da Proposta de Emenda Constitucional nº 40, de 2016, que propõe a padronização dos 34 Tribunais de Contas do Brasil
CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA - Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas/TCDF e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA - Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Vice-Presidente e Presidente eleito da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON
LUCIENI PEREIRA - Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC
Homenagem: Ex-Deputado Federal JOÃO DADO (SP) pela apresentação do Projeto de Lei que promove a identidade nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil
10h30min às 12h - PALESTRAS MAGNAS
LUÍS ROBERTO BARROSO - Ministro do Supremo Tribunal Federal e Professor da UERJ
BENJAMIN ZYMLER - Ministro do Tribunal de Contas da União
12h às 13h30min - ALMOÇO
13h30min às 14h30min - CONFERÊNCIAS DOS PADRINHOS DA PEC 40/2016
CARLOS RANNA - Conselheiro do TCE-ES
HELENO TAVEIRA TORRES - Professor Titular de Direito Financeiro da USP
Debatedora:
ALINE TEODORO DE MOURA - Doutoranda da Faculdade de Direito da UERJ
14h30min às 16h30min - PEC 40 SOB A PERSPECTIVA DAS ASSOCIAÇÕES NACIONAIS
VALDECIR PASCOAL - Presidente da ATRICON
DIOGO RINGENBERG - Presidente da AMPCON
HELOÍSA HELENA GODINHO - Conselheira-Substituta do TCE-GO - AUDICON
LUCIENI PEREIRA - Presidente da ANTC
Debatedora:
SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI - Procuradora Regional da República e Diretora Jurídica da ANPR
16h30min às 17h - COFFEE BREAK
17h às 18h30min - TRIBUNA LIVRE PARA ENTIDADES DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO E ENTIDADES PARCEIRAS (TEMA PEC 40/2016)
18h30min - ENCERRAMENTO
DIA 9/11 – QUARTA-FEIRA
9h às 9h30min - CONFERÊNCIA MAGNA
Conferencista:
JOSÉ MAURÍCIO CONTI - Professor de Direito Financeiro da USP
9h30min às 12h - PAINEL: NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O CONTROLE DA POLÍTICA FISCAL E DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Palestrantes:
SELENE PERES PERES NUNES - Acadêmica e Especialista em Finanças Públicas
MANSUETO ALMEIDA- Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
PEDRO JUCÁ MACIEL - Subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional
LUIZ GENÉDIO MENDES JORGE - Auditor de Controle Externo do TCDF
Debatedores:
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA - Procurador de Contas junto ao TCU
ANTÔNIO CARLOS D’AVILA JÚNIOR - Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
12h às 13h30min: ALMOÇO
13h30min às 15h - TALK SHOW: NECESSIDADE DO CÓDIGO NACIONAL DE PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO E DA LEI ORGÂNICA NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA EFICÁCIA DA LEI DA FICHA LIMPA E DAS NORMAS GERAIS DE FINANÇAS PÚBLICAS
Entrevistados:
MARLON REIS - Advogado Eleitoral e Ex-Juiz de Direito (Articulador da Lei Ficha Limpa)
ODILON CAVALARI DE OLIVEIRA - Auditor de Controle Externo do TCU
EDUARDO CÔRTES - Procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCE-SE
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS – Subprocurador-Geral da República e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR
Jornalista: REGINA ALVAREZ
15h às16h30min – PADRONIZAÇÃO DO ÓRGÃO DE AUDITORIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DAS PRERROGATIVAS DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO
ISMAR VIANA - Auditor de Controle Externo do TCE-SE
DOUGLAS DE MELO MARTINS - Juiz de Direito do TJMA
Debate
16h30min às 17h - COFFEE BREAK
17h às 18h30min - TRANSPARÊNCIA E VISIBILIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
GIL CASTELLO BRANCO - Secretário-Geral da Associação Contas Abertas
ROBERTO LIVIANU - Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção
CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA - Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC
Debatedor: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA - Procurador Regional da República na 5ª Região e Representante da 5ª Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República
18h30min - ENCERRAMENTO
DIA 9/11 – QUINTA-FEIRA
9h às 12h - ASSEMBLEIA GERAL DA ANTC
12h - ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO
Saiba mais:
www.conacon.com.br
Fonte: Comunicação ANTC.
