Reconhecimento do poder de investigação do MP pelo Supremo marcou a cerimônia
BRASÍLIA. A solenidade de posse da Diretoria e do Colégio de Delegados da ANPR para o Biênio 2015/2017 foi marcada por discursos emocionados e a comemoração do reconhecimento do poder de investigação do Ministério Público pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão realizada nesta data.
A Presidente da ANTC, Lucieni Pereira, e o Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Júlio Marcelo de Oliveira, prestigiaram os amigos do Ministério Público Federal em homenagem à histórica parceria.
Foto: ANTC
Elogiado durante os discursos pelo seu apoio à classe de Procuradores da República, o Deputado Federal Alessandro Molon (RJ) tem novo desafio nas mãos: relatar a PEC dos Tribunais de Contas, o que fará em parceria com a ANTC e a AMPCON. A proposta, elaborada pela AMPCON e apresentada pelo ex-Deputado Francisco Praciano (AM), tem o empenho de Molon, que quer acabar com as indicações absurdas para os Tribunais de Contas.
AUTORIDADES PRESTIGIAM A POSSE DA ANPR
Foto: ANPR
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, iniciou seu discurso destacando que a Diretoria assume a Associação em um dia de festa.
"Hoje conseguimos alcançar uma situação que buscamos por mais de dez anos. O STF resolveu em definitivo a questão dos poderes investigatórios do MP, decidindo com apenas um voto contrário, que a Constituição Federal assegura à nossa instituição a possibilidade de realizar por seus próprios meios diligências investigatórias na apuração de crimes em geral", celebrou. Ele saudou a nova Diretoria e afirmou que acredita na competência dos membros para o exercício da função.
Além de Rodrigo Janot; integraram a Mesa de Abertura, representando a Presidência da República, o Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio Lucena Adams; o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Francisco Rezek; o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima; a Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti; o Presidente da Associação Nacional Do Ministério Público Militar (AMNPM), Giovanni Rattacaso; o Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira Lima Neto; e o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek.
Foto: ANPR
Também marcaram presença na cerimônia: o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; os Deputados Federais Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Hiran Gonçalves (PMN-RR), Valtenir Pereira (PROS-MT), Miro Teixeira (PROS-RJ), Dâmina Pereira (PMN-MG), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Juscelino Filho (PRP-MA), Alessandro Molon (PT-RJ) e Celso Russomano (PRB-SP); os Senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e José Medeiros (PPS-MT); os Conselheiros do CSMPF, Eitel Santiago de Brito Pereira e José Flaubert Machado Araújo; os Conselheiros do CNMP, Alexandre Saliba, Antônio Duarte, Jeferson Coelho, Marcelo Ferra, Alessandro Tramujas, Fábio George e Leonardo de Faria; os Conselheiros do CNJ Gilberto Valente e Fabiano Silveira.
BALANÇO DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCAM DISCURSO DE POSSE
O Presidente eleito, José Robalinho Cavalcanti, complementou a fala de Janot ressaltando a luta da ANPR e das demais entidades representativas de classe contra a PEC 37/2011, rejeitada em junho de 2013, que retirava o poder de investigação do Ministério Público.
Foto: ANPR
Dias antes da rejeição da PEC 37, as Presidentes da ANTC e da CONAMP e membros do Ministério Público de Contas se uniram numa verdadeira ofensiva no Congresso Nacional contra a proposta.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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"Superada essa batalha, vamos discutir, agora, uma forma de investigação mais eficiente, o inquérito criminal", salientou Robalinho durante seu discurso de posse.
Ele convidou Agentes e Delegados de Polícia a dialogar e a trabalhar nesse processo. "O combate à corrupção só se manterá se todos nós trabalharmos juntos", disse Robalinho, que é ex-Auditor Federal de Controle Externo-Área de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Integram a nova diretoria o Vice-Presidente, Humberto Jacques de Medeiros (PGR); a Diretora Financeira, Anamara Osório Silva (PR/SP); o Diretor de Assuntos Legislativos, Angelo Goulart Villela (PRM-Guarulhos); o Diretor de Assuntos Institucionais, Domingos Sávio Dresch da Silveira (PRR4); o Diretor para Aposentados Celso Roberto da Cunha Lima; a Diretora de Eventos, Cristina Nascimento de Melo (PRM-Ilhéus); o Diretor Jurídico, Gustavo Nogami (PR/MT); e o Diretor de Assuntos Corporativos, Márcio Barra Lima (PRR1).
Permanecem o Diretor de Comunicação, Alan Mansur (PR/PA), e a Diretora Secretária, Caroline Maciel (PRRN). Já a Procuradora da República Zani Cajueiro (PR/MG) migra da Diretoria de Eventos para a Diretoria Cultural.
EMOÇÃO MARCA DESPEDIDA DE EX-PRESIDENTE DA ANPR
Foto: ANPR
Robalinho ocupa o cargo deixado por Alexandre Camanho, que permaneceu na Presidência da Associação nos últimos quatro anos. Ao passar o cargo para Robalinho, Camanho lembrou das lutas enfrentadas pela entidade.
"Saio da Associação com um sentimento simultâneo de infinita gratidão aos colegas por terem, por duas vezes, confiado a mim os combates e tentativas de aprimoramento do MPF e saio com a tranquilidade de dever cumprido", afirmou.
Camanho agradeceu ainda ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pela parceira e pela manutenção da independência do MPF. "Os Procuradores estão ao seu redor e você tem todo o apoio da carreira", reiterou. Camanho retomará as atividades na Procuradoria Regional da República da 1º Região.
Robalinho agradeceu à carreira pela oportunidade, a Alexandre Camanho pela parceria, e a Rodrigo Janot pela preservação do MPF. Ele se comprometeu a atuar sempre com o objetivo de garantir a independência da carreira, que é a base para executar bem a missão pública.
Após a solenidade, a Diretoria e o Colégio de Delegados receberam os cumprimentos em jantar na Casa de Festa Porto Vitória.
Fonte: Comunicação ANTC com informações da Imprensa ANPR.
