PALMAS. Com o objetivo de contribuir com a melhoria da gestão pública e, consequentemente, da vida da população local, voluntários de diversas instituições públicas e privadas se unem para garantir o sucesso do Observatório Social de Palmas (TO).
A Secretaria do Tribunal de Contas da União em Tocantins (Secex-TO) participou do lançamento, ocasião em que foi representada pelo Auditor de Controle Externo e Assessor, Jocelino Mendes da Silva Júnior. Em 2014, Jocelino ministrou treinamento voluntário sobre o Relatório de Gestão a alguns membros do Observatório Social.
O evento também contou com a presença de representantes de diversos órgãos e entidades públicas como o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e os Conselhos Regionais de Contabilidade e Economia do Tocantins.
A partir de agora, membros da sociedade passam a fiscalizar as contas públicas do Município de Palmas e da Câmara Municipal. O objetivo é fazer um monitoramento, acompanhar processos licitatórios, exigir uma melhor aplicabilidade dos recursos e atuar no combate à corrupção.
A cerimônia de criação da Associação foi realizada no auditório do Senac-TO, que reuniu cerca de 40 voluntários do projeto. A intenção é envolver toda a comunidade. "A gente está fazendo um papel de cidadão. A ideia não é brigar com ninguém, a gente está brigando é com a corrupção, é com aquilo que está errado", disse a voluntária Ana Isabel Friedlander.
Foto: Arquivo pessoal
Este é o primeiro observatório criado na Região Norte do Brasil. A iniciativa, que nasceu no Município de Maringá (PR), conta atualmente com 96 observatórios espalhados por 18 Estados brasileiros. Segundo dados da CGU, a atuação desses observatórios gerou uma economia para o Estado de cerca de R$ 450 milhões apenas em 2014.
"Muitas vezes o gasto é camuflado, ele é mal feito, mal planejado, mal elaborado e a criação do observatório é um marco para que a gente possa começar a estruturar, criar políticas para melhorar a qualidade e reduzir o custo para a gente ter aquele hospital que a gente deseja, aquela escola que a gente deseja", diz o Analista de cooperativismo, Anaximandro Camargo.
O objetivo da criação do Observatório Social é desen¬volver maior participação e compromisso da sociedade em relação à transparência, ao controle social e à cidada¬nia. Trata-se de um espaço democrático e apartidário que congrega voluntários que desejam exercer o controle dos gastos públicos municipais.
GOVERNO DE TOCANTINS INCENTIVA ATUAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE PALMAS EM EDUCAÇÃO FISCAL
A Secretaria Estadual de Educação do Tocantins participará do Observatório por meio do Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Foto: OSB
O grupo vai atuar na realização de eventos de educação para a cidadania e educação fiscal como: concurso de redação, concurso de monografia, peças de teatro, festival de música e pesquisa sobre cidadania.
Saiba mais:
Seduc incentiva OS de Palmas em iniciativas de Educação Fiscal.
ANTC MANTÉM PARCERIA COM OSB
A parceria entre a ANTC e o OSB começou em 2013, por ocasião do Seminário sobre transparência das contas públicas promovido pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SindifiscoNacional), realizado na Cidade de São Paulo.
Foto: Sindifisco Nacional
Na ocasião, o empresário e Presidente do OSB, Ater Cristofoli, expôs aos participantes a história de criação do OSB e os frutos que essa iniciativa já rendeu. "Trabalhamos principalmente com análise de editais de licitações, situação na qual há muitas oportunidades para o desvio das verbas públicas. Onde o OSB atua, os valores das contratações nas áreas de educação e saúde chegam a cair até 50%", destacou.
Segundo Ater, os voluntários do OSB acompanham todo o processo de licitação para evitar fraudes ou superfaturamento de preços. "Nosso foco é na prevenção, que é a maneira mais eficiente de coibir a corrupção e o desvio de dinheiro público", frisou o Presidente.
PACTO PELO BRASIL PREVÊ CRIAÇÃO DE ESCOLA DA CIDADANIA
No último mês de março, o OSB realizou, em Brasília, o 6º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, ocasião em que foi proposta ao público uma iniciativa de comprometimento para chegarmos a uma sociedade ideal: o Pacto Pelo Brasil.
Foto: OSB
O OSB deu o primeiro exemplo no Pacto pelo Brasil mostrando qual a sua contribuição, enquanto organização, para um país melhor: a criação da Escola da Cidadania.
A iniciativa pretende criar um canal de capacitação à distância, com educação continuada, para observatórios sociais, órgãos públicos, conselhos e entidades de fiscalização e controle, empresas, potenciais licitantes, professores e acadêmicos.
A Escola da Cidadania será virtual e em alguns momentos terá aulas presenciais. Alguns dos temas apresentados envolvem execução orçamentária, elaboração de editais, termo de referência, controle de estoque, formação de pregoeiros e de fiscais de contrato, monitoramento de licitações, portais de transparência, entre outros assuntos.
O lançamento do primeiro curso da Escola da Cidadania deverá ser em maio, durante a Semana da Cidadania.
Se você quiser contribuir com esse projeto voluntário, faça contato com a ANTC. Seja você também um parceiro da cidadania!
Saiba mais:
Observatório vai fiscalizar contas públicas do município de Palmas.
Fonte: Comunicação ANTC com informações do União/TCU, OSB e G1.com.
