BRASÍLIA. O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Augusto Nardes, abriu, na última segunda-feira (1º), o Seminário sobre “Desafios para um Ensino Médio de Qualidade”.
A medida faz parte do cronograma para realização de auditorias coordenadas em educação, ação conduzida pelo TCU e da qual participam 30 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros. Os eventos contam com o apoio da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A abertura do Seminário ocorreu no Plenário do TCU, em Brasília.
O seminário, com duração de três dias, tem como objetivo discutir a questão do ensino médio com formuladores e executores das políticas públicas na área de educação, assim como com acadêmicos e representantes de organizações da sociedade civil. Participam do evento Auditores de Controle Externo e demais servidores dos Tribunais de Contas que firmaram parceria para a realização das auditorias coordenadas.
Atendendo ao pedido do Presidente do TCU, para que as entidades representativas participassem dos eventos realizados pela Corte de Contas, a Diretora de Defesa de Controle Externo da ANTC, Glória Merola, apresentou a Associação Nacional para os participantes e falou dos propósitos da agenda da entidade de classe que podem contribuir para a melhoria da governança dos Tribunais de Contas.
Glória destacou a importância de envidar esforços para fortalecer a governança dos Tribunais de Contas, já que a assimetria do padrão de funcionamento das Cortes de Contas gera reações de gestores e parlamentares que investem pesadamente em propostas no Congresso Nacional para alterar a Lei da Ficha Limpa com vistas a afastar a eficácia das decisões dos Tribunais de Contas no plano eleitoral.
“No ano passado, foi necessário enfrentar o Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2011, que pretendia subordinar a eficácia das decisões dos Tribunais de Contas ao crivo do Poder Judiciário, agora proposta semelhante está na agenda da minirreforma política, com apoio de vários parlamentares no Congresso Nacional”, destacou Glória.
A presidente da ANTC, Lucieni Pereira, também saudou os servidores que integram as equipes de auditoria coordenada da educação e convidou os Auditores de Controle Externo para conhecerem a Associação Nacional.
Lucieni falou das ações da ANTC para criar uma identidade nacional entre os Auditores de Controle Externo, o que passa por diversas medidas que já integram a agenda do Congresso Nacional e da sociedade civil organizada que atua em parceria com a ANTC.
Vários Auditores demonstraram interesse em conhecer melhor a entidade representativa que tem por finalidade ampliar as vozes da classe no centro do poder. Os interessados poderão fazer contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Auditor: Não deixe de acessar a Enquete Eletrônica sobre o sistema de remuneração dos Auditores de Controle Externo dos 34 Tribunais de Contas do Brasil e dê a sua opinião.
ANTC APRESENTA OBJETIVOS E AÇÕES DA ENTIDADE PARA AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DURANTE SEMINÁRIO NO TCU
