BRASÍLIA. No próximo dia 24, a Presidente da ANTC, Lucieni Pereira, participará de uma série de eventos no Estado do Piauí para ampliar a Campanha Conselheiro Cidadão. Ontem, Lucieni conversou com o Deputado Federal Júlio Cezar (PSD-PI) e reforçou o convite para que compareça e apóie a Campanha no seu Estado.
“Podem contar comigo que estarei lá, essa causa é muito importante para a cidadania”, declarou o Deputado Júlio Cezar.
PRESIDENTE ELEITO DO TCE-PI, OAB-PI E CRC-PI APOIAM CAMPANHA ‘CONSELHEIRO CIDADÃO’
Lançada pela ANTC, AMPCON, Conselhos Regionais da Ordem dos Advogados do Brasil e Contabilidade (OAB e CRC) e outras entidades parceiras, a campanha ganhou o apoio do Presidente eleito para o próprio Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Imagens: Cidade Verde e Internet
Leia a reportagem:
Presidente eleito do TCE-PI apoia campanha "Conselheiro Cidadão"
O lançamento da Campanha teve ampla divulgação na imprensa no Estado e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme declaração do Secretário-Geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues.
Imagem: Bom Dia-PI
Assista à reportagem na TV Globo:
Campanha Conselheiro Cidadão defende fim da indicação política no Tribunal de Contas.
SOCIEDADE CIVIL ABRAÇA CAMPANHA NO PIAUÍ
Cada vez mais, a sociedade civil não quer se preocupar apenas com temas sociais, mas, sobretudo, quer se debruçar sobre o funcionamento e a agenda das instituições republicanas que constituem a engrenagem do sistema de freios e contrapesos brasileiro, cujo amplo debate é essencial para avançarmos no processo de consolidação da democracia. A Campanha Conselheiro Cidadão do Piauí mobiliza a sociedade civil no Facebook.
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Essa mobilização social tem sido permanente porque, não raras vezes, candidatos indicados aos cargos vitalícios de Ministro e Conselheiro dos Tribunais de Contas ostentam em suas biografias uma ficha que os incompatibiliza para o exercício da função judicante, que desempenha a complexa e elevada missão de julgar as contas de todos agentes que aplicam recursos públicos.
Para a Presidente da ANTC, o rigor da Lei da Ficha Limpa, que pode acarretar a inelegibilidade por até 8 anos de gestores com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas, impõe que as Casas Legislativas redobrem os cuidados nas escolhas dos membros que exercerão a função judicante na esfera de controle externo.
“É fundamental que os Magistrados de Contas demonstrem conhecimento técnico sobre os temas exigidos constitucionalmente e incrementem a confiança da sociedade em sua autoridade moral, pois é direito dos jurisdicionados e da sociedade em geral à obtenção de um serviço de qualidade na judicatura de contas”, declarou a representante de classe.
Para evitar desvios que possam colocar em xeque a credibilidade do julgamento de contas e das fiscalizações, a ANTC, em parceria com entidades de classe e organizações da sociedade civil, realiza a campanha ‘Conselheiro Cidadão’ em vários Estados.
Imagem: ANTC
Recentemente, a ANTC mobilizou diversas entidades da sociedade civil para apoiarem a Campanha Conselheiro Cidadão em Santa Catarina, o que resultou na apresentação de Projeto de Lei para aperfeiçoar os critérios de indicação e escolha dos Conselheiros. Agora, a ANTC mobiliza as mesmas entidades para apoiarem a Campanha no Piauí.
ANTC NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE EXTERNO NO PIAUÍ PARA REPRESENTAR A ENTIDADE NO ESTADO
Além de participar da Campanha, a Diretoria da ANTC aprovou a nomeação do Auditor de Controle Externo do TCE-PI, José Inaldo de Oliveira e Silva, para exercer a função de Assessor de Controle Externo da ANTC e representar a Associação Nacional naquele Estado em apoio ao Vice-Presidente da ANTC para as Regiões Norte e Nordeste, Francisco José Gominho.
Foto: ANTC
O Auditor Inaldo é chefe do Núcleo Gestão Estratégica da Informação do TCE-PI, responsável pelo portal ‘Mais Cidadania’, que é uma ferramenta para o controle dos gastos públicos por parte dos cidadãos. O novo representante da ANTC também é ex-Presidente da Associação local dos Auditores de Controle Externo do TCE-PI.
Assista à reportagem sobre o Portal Mais Cidadania do TCE-PI.
“Inaldo faz um trabalho importante para a efetiva aplicação da Lei Complementar nº 131, de 2009, e gostaríamos que nos ajudasse em parcerias com a sociedade civil, a exemplo da Associação Contas Abertas, entidade que realiza um trabalho essencial de avaliação do grau de transparência dos órgãos e entidades de toda administração pública”, disse a Presidente da ANTC.
Para Lucieni, o Assessor Inaldo poderá contribuir muito com as ações da ANTC de incentivo ao controle social sobre a gestão pública, além de nos ajudar a alcançar nosso objetivo de consolidar a identidade nacional da classe de Auditores de Controle Externo.
Fonte: Comunicação ANTC.
