O Presidente da ANTC, Ismar Viana, e o Diretor Jurídico da entidade, Luciano Melo, marcaram presença esta semana no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2024 (ENCCO-2024), realizado em Aracaju (SE), pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
A abertura do evento se deu no último dia 18, prestigiada por autoridades e representantes das entidades do Sistema Tribunais de Contas. A mesa solene de abertura contou com o presidente da ANTC, Ismar Viana, os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), além da presidente do TCE-SE, Susana Azevedo, e o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, entre outras autoridades.
Nos debates, ao lado dos Auditores de Controle Externo Derlange Maia (TCE/CE) e Caio Barros (TC-DF), Ismar Viana participou do painel “Ouvidorias dos Tribunais de Contas e Controle Social”, que lançou reflexões sobre a integração da sociedade com os Tribunais de Contas, de maneira compativel com o custo-benefício das ações de controle e as proteções aos direitos de denunciantes, denunciados e usuários dos serviços públicos em geral.
"A participação ativa da sociedade é premissa de cidadania. No âmbito dos Tribunais e Contas, precisamos garantir que a recepção e os fluxos se deem de forma adequada, para não comprometer o papel da ouvidoria como canal administrativo para o público interno, e nem os demais requisitos e critérios adotados para a definição das ações de de controle e autuações de processos, privilegiando a capacidade opeacional, o custo-benefício e a efetividade do controle externo. De fato, as ouvidorias dos Tribunais de Contas têm um desafio diário de lidar com a dupla função, a de ouvir sobre a sua própria atuação, a de ouvir sobre as unidades jurisdicionadas”, declarou Viana.
