O presidente da ANTC, Ismar Viana, e a vice-presidente da entidade, Thaisse Craveiro, participaram, nesta segunda-feira (20), do 2º Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), que nesta edição debateu “O impacto do Controle Externo nas Eleições: Desafios e Perspectivas em ano eleitoral”.
Na abertura do prestigiado evento, dentre as autoridades que fizeram uso da palavra, a presidente da AudTCE/AL, Auditora de Controle Externo, Patrícia Barros, saudou todos os presentes e agradeceu o apoio do Tribunal na realização do Seminário. O Presidente do TCE/AL, Fernando Toledo, ao dar as boas-vindas, destacou alguns marcos da história do TCE-AL, dentre os quais se destacaram a realização dos concursos públicos para os cargos de Procurador de Contas e Conselheiro Substituto e, mais recentemente, para o cargo de Auditor de Controle Externo: “Tudo aquilo que alcançamos, com os avanços promovidos pelos Auditores de Controle Externo, garantem que já não há espaço para retrocessos”, afirmou.
O Procurador-Geral de Contas que atua junto ao TCE/AL, procurador Ênio Pimenta, também ressaltou a relevância da temática e pontuou a importância da higidez na atuação do Tribunal de Contas: “o controle busca decisões tecnicamente fundamentadas e juridicamente válidas”, pontuou.
Primeiro Painel
No primeiro painel, as Auditoras de Controle Externo do TCE/AL Lilian Santiago e Ayllane Fulco realizaram a exposição sobre a essencialidade da carreira e os resultados obtidos no TCE/AL a partir da chegada da primeira turma de Auditores de Controle Externo, há um ano. Elas apresentaram um panorama da atuação desde o planejamento até a execução das fiscalizações e instruções de contas e demais espécies processuais.
O presidente Ismar Viana foi um dos convidados do painel “Os Impactos da Atuação do Controle Externo no Sistema de Responsabilização Eleitoral”, mediado pela Procuradora do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Stella Mero, que compartilhou que “desde a entrada dos Auditores de Controle Externo no TCE/AL, houve um salto de qualidade nas decisões e na fiscalização dos recursos públicos”.
O painel contou também com a participação do analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Davi Antônio Gouvêa, e do membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Gustavo Ferreira. Em sua fala, Viana destacou a importância do controle externo para assegurar a integridade e a transparência no processo eleitoral.
“O controle externo não é uma tarefa isolada. A colaboração entre diferentes órgãos públicos é vital para fortalecer a fiscalização e promover uma gestão pública eficiente e transparente. Por isso, a participação ativa dos auditores fortalece a confiança da sociedade nas instituições públicas e é fundamental para assegurar a integridade do processo eleitoral”, destacou o presidente da ANTC durante sua apresentação.
Segundo Painel
No segundo painel, mediado pela vice-presidente da ANTC, Thaisse Craveiro, foi debatida “A Neutralidade Político-Partidária dos Agentes Públicos no Período Eleitoral”. Participaram do debate o presidente da OAB Seccional de Alagoas, Vagner Paes; o procurador do município de Maceió, José Tenório; e o procurador do Estado de Alagoas, Luís Vale. No encontro, Thaisse Craveiro ressaltou a necessidade de manter a imparcialidade e a integridade dos agentes públicos durante o período eleitoral.
“Os desafios enfrentados em um ano eleitoral exigem uma atuação ainda mais atenta e independente dos Auditores de Controle Externo e demais agentes de Estado. Este seminário é um espaço para discutirmos a responsabilidade de cada ator nesse contexto”, afirmou Craveiro.
Promovido em homenagem ao Dia do Auditor de Controle Externo, comemorado anualmente em 27 de abril, o seminário buscou fomentar discussões e reflexões sobre o papel crucial do controle externo no cenário político brasileiro. Além disso, ofereceu uma oportunidade para gestores e agentes públicos compartilharem conhecimentos e experiências.
O evento, que aconteceu no Auditório Jorge Assunção, foi uma realização da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/AL, com o apoio da Escola de Contas.
