Nos dias 8 e 9 de abril, dirigentes da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) reuniram-se com os procuradores do Ministério Público de Contas do Amapá (MPC/AP) e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) para debater os principais desafios enfrentados pelo Controle Externo do Estado.
No primeiro dia da agenda, o presidente da ANTC, Ismar Viana, acompanhado da vice-presidente, Thaisse Craveiro, estiveram reunidos com o Procurador-Geral de Contas do Amapá, Antônio Clésio Cunha dos Santos, e com as Procuradoras de Contas Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas e Rachel Barbalho Ribeiro da Silva. Na oportunidade, os membros da ANTC relembraram da parceria histórica entre os Auditores de Controle Externo e os Procuradores do Ministério Público de Contas, tendo mantido proveitoso diálogo sobre aspectos processuais no Controle Externo.
Em seguida, os dirigentes da ANTC se reuniram com o Presidente do TCE/AP, Conselheiro Michel Houat Harb, acompanhados da Diretora Administrativo-Financeira Adjunta da ANTC, Rafaela Fecury, e do presidente da AudTCE/AP, Tiago Marques. Dentre os assuntos da pauta, os presentes debateram sobre prescrição. Os membros da ANTC reforçaram a necessidade de realizar concurso para Auditor de Controle Externo, uma vez que o Amapá possui o menor quadro do Brasil e há uma expectativa do próprio colegiado de ampliar a atuação nesta área.
“A ANTC e o Presidente Michel sempre mantiveram excelente interlocução em torno de construções dialogadas e caminhos viáveis à superação dos desafios. Até por ser um conselheiro muito envolvido no cenário nacional, o presidente sempre demonstrou uma compreensão diferenciada sobre os riscos que afetam o exercício do controle”, afirmou Ismar Viana.
No segundo dia da agenda, os membros da ANTC estiveram com os conselheiros Reginaldo Parnow Ennes, que será o próximo presidente do TCE-AP, Marília Brito Xavier Góes e Paulo Roberto de Oliveira Martins. Na sequência, estiveram reunidos com o conselheiro Regildo Wanderley Salomão e o conselheiro Amiraldo da Silva Favacho.
Em pauta, novamente, os impactos causados pelo reduzido quadro de auditores do Amapá - o menor do Brasil -, cenário que acarreta dificuldades operacionais ao exercício do Controle Externo e reforça a necessidade do concurso público para ampliar o quadro de auditores do Tribunal. A ANTC enfatizou que a precariedade estrutural, além da sobrecarga de trabalho, provocam impacto significativo no aumento do passivo de processos e na prescrição, o que impõe a adoção de medidas pela gestão, como concurso público.
“As reuniões foram excelentes. Tivemos oportunidade de aprofundar e dialogar sobre desafios e saídas apropriadas. Todos com quem conversamos têm preocupação com um controle tempestivo para ser efetivo e reconhecem a qualidade do quadro de Auditores de Controle Externo do TCE-AP, que, aliás, é nacionalmente reconhecido. Estamos certos de que haverá sensibilidade para adotar as medidas adequadas e aptas à superação dos desafios, protegendo o trabalho dedicado e motivado dos colegas”, declarou o presidente da ANTC.
Durante as reuniões do dia 9, o Diretor de Controle Externo do TCE/AP, Victor Leite, esteve presente para contribuir com as discussões. Os dirigentes da ANTC ressaltaram a importância da cooperação entre a associação e o TCE/AP para resolver os desafios enfrentados por esse agentes públicos.
Os integrantes da ANTC também aproveitaram os encontros para convidar o presidente Michel Harb, os conselheiros do TCE-AP e os procuradores de contas do MPC-AP para o 7º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (7° Conacon), evento que debaterá os desafios contemporâneos e novas tecnologias da Auditoria de Controle Externo entre os dias 27 a 30 de agosto de 2024, em Goiânia (GO).
