RECIFE. Na manhã do dia 6 de janeiro, a presidente da ANTC, Lucieni Pereira, foi recebida pelo conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, recém-eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
A presidente da ANTC foi acompanhada dos vice-presidentes Nacional e da Região Norte e Nordeste, Antônio Gomes da Silva Filho e Francisco José Gominho Rosa, do diretor jurídico da ANTC, Carnot Leal Nogueira, e do inspetor de obras públicas do TCE-PE, José Ricardo Borges de Oliveira, que aceitou a indicação para o cargo de assessor de assuntos estratégicos da ANTC.
Foto oficial TCE-PE: Vicente Luiz
Lucieni e os demais membros da Diretoria expuseram os objetivos estatutários da ANTC e a agenda positiva que a Associação Nacional conduz no âmbito do Congresso Nacional e convidaram o conselheiro, também eleito presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), para participar dos debates sobre os diversos temas que afetam diretamente o controle externo.
O vice-presidente da Associação de Auditores do TCE-PE, Alexandre Brainer, e a diretora administrativa da entidade, Aline Parízio, participaram da audiência e apoiaram a agenda apresentada pela ANTC.
Foto oficial TCE-PE: Vicente Luiz
Dentre os assuntos destacados na pauta, estão a autonomia dos Tribunais de Contas, a independência funcional e a identidade nacional dos auditores de controle externo. Além disso, eles debateram também a construção de uma agenda positiva comum visando à aprovação de normas de padronização do órgão de auditoria de controle externo no âmbito de toda a Federação.
Pascoal ressaltou que uma das prioridades de sua gestão é justamente melhorar a questão da qualidade das auditorias, tornando-as padrão internacional consoante com o modelo da Intosai (Organismo internacional que congrega mais de 190 Entidades de Fiscalização Superiores).
Os representantes da ANTC também pediram ao conselheiro-presidente que ajudasse na adoção de medidas voltadas para a comunicação interna nos Tribunais de Contas de forma a viabilizar a interação entre os auditores de controle externo, as respectivas instituições e as entidades representativas interessados em temas pertinentes ao controle externo, ao regime democrático das finanças públicas no Estado brasileiro, a cultura, o esporte, entre outros temas relevantes.
"A ANTC pretende lançar a campanha 'DIÁLOGO INTERNO' nos 34 Tribunais de Contas do Brasil, com a finalidade de incentivar a criação, no âmbito de cada Tribunal de Contas, de um canal livre para discussão entre os auditores de controle externo", disse Lucieni a Pascoal, que foi receptivo à ideia. "Proporcionar o diálogo entre os colaboradores é estratégico para as políticas de comunicação e de gestão do conhecimento nas instituições que pretendem ser de excelência", reforçou Lucieni.
"Elegi a comunicação como uma das três prioridades de minha gestão diante do TCE-PE", destacou o conselheiro-presidente Pascoal, que já integrou as classes de auditor de controle externo e conselheiro substituto do TCE-PE.
A Diretoria da ANTC está confiante na parceria com o presidente da Corte de Contas pernambucana e motivos não faltam. No ano de 2013, o TCE-PE conseguiu um aumento de 68% na divulgação de suas ações de controle externo na chamada da "mídia espontânea" pernambucana.
Por fim, a representante de classe falou sobre um projeto que vem sendo estudado para o lançamento de curso à distância visando à capacitação dos conselheiros dos Conselhos de Saúde sobre a nova Lei Complementar nº 141, de 2012, que estabelece normas gerais para a aplicação dos recursos em ações de saúde, transparência e visibilidade, fiscalização, avaliação e controle, o que despertou o interesse de Pascoal, que se colocou à disposição de avaliar o projeto e colaborar no que for possível.
Fonte: Comunicação ANTC com informações da notícia do TCE-PE.