O presidente da ANTC, Ismar Viana, participou nesta terça-feira (12) da Reunião do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), ocorrida no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
Conduzida pelos presidentes Luiz Antônio Guaraná (CNPTC) e Edilson Silva (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), as entidades estiveram reunidas ao longo de dois dias para tratar, dentre os itens da pauta, sobre a aprovação do Planejamento Estratégico da Atricon, além do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública.
A vice-presidente da entidade, Thaisse Craveiro, também participou da agenda, que contou ainda com representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), entre outras entidades.
“É muito importante para a ANTC ouvir o que as demais entidades têm a dizer sobre os projetos que podem, de alguma forma, impactar no bom funcionamento do sistema de contas do Brasil. Consideramos fundamental esse alinhamento, sempre mirando no aperfeiçoamento do sistema, buscando corrigir eventuais disfunções que existam nos Tribunais de Contas e que acabam impactando na má qualidade das ações controladoras”, declarou o Ismar Viana.
Convite para o Conacon
Em uma segunda etapa da agenda, o presidente e a vice-presidente da ANTC também realizaram uma visita institucional ao Procurador-Geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC-SP), Diogo Ringemberg, momento em que os representantes oficializaram convite para o 7º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), que ocorrerá em Goiânia, em agosto de 2024.
O procurador Diogo Ringemberg, atualmente vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), foi palestrante da 1ª edição do Conacon, em 2016, e é um importante parceiro na agenda de aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas brasileiros.
O Conacon é realizado pela ANTC e é um dos maiores eventos nacionais de Controle da Administração Pública. As edições anteriores contaram com as palestras magnas do Ministro Luís Roberto Barroso, no ano de 2016; do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no ano de 2017; do Ministro Benjamin Zymler, no ano de 2018; da Professora Susan Rose-Ackerman de Yale e do Ministro Mauro Campbell, no ano de 2020; dos ministros Cármen Lúcia, STF, e Antonio Anastasia, TCU, em 2022; das juristas Eliana Calmon, ex-ministra do CNJ e ex-Corregedora Nacional de Justiça, e Maria Paula Dallari Bucci (2023).
