RECIFE. No início de janeiro, a presidente e o vice-presidente nacional da ANTC, Lucieni Pereira e Antônio Gomes, prestigiaram a posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal, que ingressou no TCE no cargo de auditor de controle externo e, posteriormente, foi aprovado no concurso de conselheiro substituto.
"É com muita satisfação que participamos da posse de um colega que já integrou a nossa classe de auditores de controle externo", declararam Lucieni e Antônio ao cumprimentar o conselheiro Valdecir Pascoal.
A solenidade de posse ocorreu no auditório do TCE-PE e foi prestigiada pelo governador do Estado, Eduardo Campos, acompanhado da primeira dama e auditora de contas públicas do TCE-PE, Renata Campos.
Foto oficial TCE-PE: Vicente Luiz
Prestigiaram a posse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, o senador Jarbas Vasconcelos, o conselheiro e vice-presidente da Atricon, Thiers Montebello, o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, os conselheiros aposentados Ruy Lins de Albuquerque, Severino Otávio Raposo Monteiro e Roldão Joaquim dos Santos, além de várias outras autoridades e convidados que lotaram o auditório da Casa.
Foto oficial TCE-PE: Vicente Luiz
O pernambucano e ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, também prestigiou a posse de Pascoal e participou da solenidade como represente do TCU.
Foto oficial TCE-PE: Vicente Luiz
Durante seu discurso, Pascoal disse que, comparado a outros Tribunais de Contas, "o TCE-PE exerce uma atuação fiscalizadora que também é referência e exemplo". Nada obstante, acrescentou, "procuraremos avançar no quesito qualidade e agilidade das nossas auditorias, buscando convergir, cada vez mais, para os padrões internacionais recomendados pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), entidade reconhecida e com status especial junto à ONU".
O conselheiro-presidente destacou, ainda, sua intenção de fazer parcerias com outros órgãos de controle a exemplo da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do TCU e de outros Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, "sem esquecer o Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, parceira fundamental para a efetividade da 'Lei Ficha Limpa' e, consequentemente, para a melhoria da qualidade da gestão e da democracia brasileira".
E seguiu: "trabalharemos para que o resultado da atuação do TCE cada vez mais contribua para a melhoria da qualidade dos serviços prestados na educação, na saúde pública, na segurança, no transporte público, no saneamento, na sustentabilidade do meio ambiente".
Para mobilizar o cidadão e a sociedade civil organizada nesta jornada, Pascoal entende como fundamental o investimento em comunicação de qualidade, por meio do aperfeiçoamento contínuo dos Portais de Transparência e do uso eficaz das novas mídias sociais, sem esquecer a parceria fundamental e histórica com todos os meios de comunicação: jornais, rádios, TVs, revistas, blogs, etc.
Durante a recepção, Lucieni e os vice-presidentes da ANTC, Francisco Gominho e Antônio Gomes, conversaram com os conselheiros Sebastião Carlos Ranna Macedo (TCE-ES), Cezar Miola (TCE-RS), Sebastião Helvécio (Instituto Rui Barbosa) e o conselheiro substituto do TCE-MT, Luiz Carlos Pereira, que também é ex-auditor federal de controle externo do TCU.
Foto oficial TCE-PE: Vicente Luiz
Dentre os itens discutidos com os conselheiros, estão as possíveis ações em conjunto entre a ANTC, Atricon e IRB no campo da capacitação dos conselheiros de políticas públicas, especialmente dos Conselhos de Saúde, tendo em vista as novas regras inauguradas pela Lei Complementar 141, de 2012.
Os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Ranna foram eleitos presidente e vice-presidente da Atricon e tomam posse nos respectivos cargos no dia 13 de março, às 17h, no Plenário do TCU.
A Presidência da ANTC envida esforços para que os membros da Diretoria prestigiem a posse da nova Diretoria da Atricon, que inclusive contará com dois membros que já integraram as classes de auditor de controle externo e conselheiro substituto.
Confira a íntegra do discurso de posse do conselheiro Valdecir Pascoal.
Fonte: Comunicação ANTC com informações do site do TCE-PE.
