A ANTC emitiu uma moção de reconhecimento ao presidente do TCE-AC, Conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira, pela demonstração de compromisso com a regularidade na organização das Unidades Finalísticas de Controle Externo do Tribunal.
“Ao designar auditores de controle externo para dirigirem as unidades incumbidas das funções finalísticas de auditoria e instrução processual, a gestão do TCE-AC dá clara demonstração de compromisso com a aderência aos ditames constitucionais, os quais foram reafirmados, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADI 6655-SE”, diz trecho do documento assinado pelo presidente da ANTC, Ismar Viana.
O texto destaca que a organização do TCE-AC está em sintonia com o esforço de aprimoramento, regularidade, credibilidade e fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
“Nessa perspectiva, enaltecemos a importância da atuação conjunta e da construção dialogada entre nossas entidades e instituições, contexto no qual destacamos a parceria mantida com a nossa afiliada AudTCE/AC, estendendo nosso reconhecimento aos demais conselheiros desse e. TCE-AC e a todos os integrantes desse Tribunal que contribuem com essa construção”, diz outro trecho da moção.
O documento foi entregue ao presidente do TCE-AC pelo presidente da AudTCE/AC, Lourival Junior.
