Dirigentes foram empossados nesta segunda-feira (4). O auditor de controle externo do TCE-SE Ismar Viana assume a presidência da entidade
A nova diretoria da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) tomou posse para o biênio 2021-2022 em solenidade transmitida ao vivo pelo YouTube nesta segunda-feira (4). A cerimônia marcou o início da gestão do auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) Ismar Viana como presidente da entidade. O integrante da carreira Francisco Gominho, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), encerra o segundo mandato à frente da associação. Ele ficará a cargo da vice-presidência regional Norte e Nordeste.
Na ocasião, também foram empossados a vice-presidente, Thaisse Craveiro (TCE/CE), as diretoras administrativo-financeira Eliane Senhorinho (TCE/PR) e Luciane Ferraz (TCE/PR), os diretores jurídicos Kasla Garcia (TCE/MS) e Luciano Melo (TCE/AC), além das diretoras de defesa de controle externo Valéria Sampaio (TCM/GO) e Adriana Portugal (TCDF). Fernando Morini (TCM-SP) ocupará o cargo de vice-presidente regional Sul e Sudeste, e Lucieni Pereira de vice-presidente para assuntos do TCU. Matheus Lacerda (TCE-PB), José Carlos Colares (TCE-RO) e José de Jesus Cardoso da Cunha (TCE-PI) integram o conselho fiscal e têm como suplentes João Paulo de Aguiar (TCE-TO), Aristóteles Sampaio (TCE-RR) e Anderson Lima (TCE-RN).
A cerimônia contou com falas do ministro Marcos Bemquerer (Audicon), dos conselheiros Joaquim de Castro Neto (CNPTC), Fábio Nogueira (Atricon) e Luiz Augusto Ribeiro (TCE/SE), dos procuradores Germana Laureano (CNPGC) e José Américo da Costa Júnior (Ampcon), além do auditor de controle externo Anderson Rolim (Ibraop), e do secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da ANTC no âmbito do sistema Tribunais de Contas e teceu considerações acerca da necessidade da atuação conjunta das esferas do sistema de controle externo. “Todos nós temos o aperfeiçoamento do sistema como um compromisso inadiável e, sobretudo, incondicional. Esse aperfeiçoamento passa por uma série de estratégias, metas e desafios, dentre os quais o fortalecimento do nosso órgão de instrução, que é a nossa Auditoria. Ninguém no sistema ousa discordar da necessidade premente e urgente de fortalecer o órgão de instrução, e quando a gente fala em fortalecer o Órgão de Instrução é dotar a auditoria de toda a autonomia necessária para exercer seu mister sem nenhuma influência de qualquer natureza. Esse é um ponto inegociável e faz parte do compromisso da Atricon", frisou.
O presidente da Audicon, ministro-substituto Marcos Bemquerer, falou da imprescindibilidade de garantir a autonomia e independência na instrução processual e valorizar a carreira de auditor de controle externo. “Constituem uma categoria bastante relevante e essencial para o funcionamento dos Tribunais de Contas. Orgulha-me que eu fui auditor de controle externo do TCU antes de ser ministro-substituto. Já fiz parte dessa categoria”.
Com fala no mesmo sentido, o dirigente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro Neto, defendeu a união de forças para aprimorar o sistema, principalmente no atual momento por que passa o país. “Nós estabelecemos uma relação muito próxima com a ANTC. Isso é importante, porque entendo que o sistema não pode ter dentro de si o seu enfraquecimento, muito pelo contrário, o sistema tem de se fortalecer” explicou.
Já a presidente do CNPGC, procuradora de contas Germana Laureano, parabenizou o ex-presidente da ANTC, Francisco Gominho, e desejou sucesso a Ismar Viana na gestão que se inicia. "Preciso dizer uma palavra de congratulação a Francisco Gominho, que se tornou conhecido em todo o país, irradiando sua luz e seu brilho. E fazia isso diuturnamente, quase sem perceber", Ela enfatizou ser Ismar Viana um substituto à altura por considerá-lo uma “mente brilhante”.
O presidente recém-eleito da Ampcon, procurador de contas José Américo da Costa Júnior, também ressaltou a maior aproximação da instituição com a ANTC, principalmente neste período de pandemia e o profícuo diálogo estabelecido entre as duas entidades. “Tenho certeza que continuaremos essa exitosa parceria agora com o auditor Ismar Viana presidindo a ANTC. A Ampcon está de portas abertas para toda e qualquer necessidade de atuação. Acredito que temos tudo para construir cada vez um sistema mais republicano, mais democrático, que entregue resultados mais concretos para a sociedade ”.
O presidente do TCE-SE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, se disse honrado de fazer parte da mesa de abertura da cerimônia. “Estou participando da posse da diretoria que tem como presidente da entidade um sergipano, um amigo e integrante do Tribunal, que atua conosco. Tudo isso me leva a reforçar o desejo de um exitoso biênio a Ismar Viana à frente da ANTC, votos extensivos a todos os integrantes da diretoria”. Ele ressaltou a satisfação de dividir a mesa com os presidentes das entidades representativas das três funções processuais dos Tribunais de Contas. “Sinaliza uma gestão interassociativa, pautada pelo diálogo no enfrentamento dos problemas que se apresentarem, sempre mirando no fortalecimento dos Tribunais de Contas como instituições indispensáveis ao controle da administração pública brasileira”.
Penúltimo a discursar, o auditor de controle externo e presidente do Ibraop, Anderson Rolim, parabenizou todos os membros da gestão da ANTC que se encerra e desejou à nova diretoria resiliência e disposição nas ações durante o biênio de atuação. Ele lembrou que os próximos anos serão de desafios e citou como exemplo a aprovação da nova Lei de Licitações no final de 2020. “Que a nova diretoria da ANTC logre êxito na observância aos objetivos estatutários e na defesa da carreira de auditoria do controle externo do Brasil. O Ibraop está à disposição para dar todo o apoio que a ANTC requisitar e entender necessário, em especial naqueles assuntos relacionados à auditoria de obras públicas e aos serviços de engenharia, que é a nossa especialidade”.
O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, elogiou a gestão de Francisco Gominho e externou seu desejo de sucesso à nova diretoria. “Eu sei que a tarefa é árdua, têm aquelas lutas antigas que nós todos travamos em relação à padronização dos Tribunais de Contas, em relação à PEC 329. Tudo isso seria muito importante se conseguíssemos uma vitória em nome da independência do controle externo brasileiro, dos auditores, em favor não só dos Tribunais de Contas, mas de todo o país”.
No primeiro discurso como presidente da ANTC, Ismar Viana saudou as autoridades da mesa, os presidentes anteriores da entidade e todos os auditores de controle externo e destacou a satisfação de dirigir a associação nacional. “Sinto-me verdadeiramente feliz e honrado pela oportunidade de poder presidir essa entidade que representa mais de 8 mil auditores e auditoras de controle externo que integram 32 dos 33 Tribunais de Contas. Não é fácil assumir desafios com esse. Suceder dois grandes ex-presidentes, Lucieni Pereira e Francisco Gominho, para além de uma grande responsabilidade, impõe a mim e aos demais colegas da diretoria um dever de envidar esforços com vistas a garantir a continuidade desse projeto vitorioso, idealizado lá trás em 2012 a partir do encorajamento de seus fundadores”, ressaltou.
Ismar citou as razões que o fizeram abraçar a responsabilidade, destacando que os princípios, fundamentos e objetivos do estatuto da ANTC sempre pautaram a sua atuação acadêmica e de auditor de controle externo. Ele frisou como prioridade o aperfeiçoamento do sistema Tribunais de Contas pautado no diálogo e no respeito às ideias divergentes. “Enxergo esse dever de respeito como passagem necessária para construção de consenso. A propósito, a ANTC tem o incentivo ao debate e o respeito à diversidade de opiniões como um de seus princípios”, frisou, agradecendo o apoio daqueles que contribuem com a entidade.
O novo presidente ressaltou ainda a importância da ação integrada das entidades como estratégia imprescindível para o aprimoramento das instituições públicas. “A atuação de outras entidades em conjunto com a ANTC sinaliza não apenas a comunhão de interesses e propósitos, mas a defesa da concretização de um Estado nacional e democrático de direito, na medida em que não se vislumbra possível o respeito à ordem democrática em ambientes institucionais suscetíveis a interferências indevidas. O alcance do bom funcionamento do sistema Tribunais de Contas depende, sem dúvida alguma, da ação de cada um dos atores processuais que integram as três funções no âmbito dessas instituições”, cravou.
Após leitura do termo de posse, o presidente do Conselho de Representantes, Francisco Gominho (ANTC), declarou a diretoria oficialmente empossada, na presença dos presidentes e representante das afiliadas Adrianne Freire (AudTCE/AM), Aurisfran Oliveira (AUDIFIS/RR), Christian Campina (AudTCE/SP), Eliane Senhorinho (AudTCE/PR), Fabiana Félix (AudTCE/MS), Fábio Lyra (Auditores-TCE/PE), Fernando Morini (AudTCMSP), Idelfonso Júnior (AudTCE/GO), Jadson Anderson (AudTCE/RN), Joan Soares (AudTCE/SE), José Carlos Colares (AudTCE/RO), José de Jesus (AudTCE/PI), Lourival Junior (AudTCE/AC), José Rodrigo Pinho (AudTCE/PA), Matheus Lacerda (AudTCE/PB), Glória Merola (AUD-TCU), Rafael Leite (AudTCE-RJ), Valéria Diniz (AudTCE/CE), Victor Leite (AudTCE/AP) e Vítor Maciel (AudTCM/BA).
Na fala de encerramento de sua gestão, Francisco Gominho externou gratidão à esposa e aos filhos pela compreensão durante o período em que presidiu a entidade e agradeceu à equipe que esteve ao seu lado durante a gestão, bem como as instituições afiliadas e parceiras. Ele citou a letra “Você tem fome de quê? Você tem sede de quê?” e concluiu: “Quando se trata de minha vida profissional, de cidadão, sempre tenho esta resposta: eu tenho sede e fome de remar no rumo certo. Sede e fome de defender e praticar o devido processo legal e de aperfeiçoar o sistema dos Tribunais de Contas. Isso é e continuará sendo o meu norte”.
“Dentro da ANTC, para alcançar esses objetivos, busquei atuar, graças a um trabalho permanente de equipe, para defender o aperfeiçoamento do regular sistema de controle externo, para defender a dignidade da carreira dos auditores de controle externo. O nosso estatuto é a nossa maior inspiração”, complementou Gominho.
Fonte: Comunicação ANTC.
