Cezar Britto Advogados Associados atuará na agenda associativa em defesa da regularidade dos Tribunais de Contas
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) assinou contrato de prestação de serviços advocatícios com Cezar Britto Avogados Associados. O acordo já está em vigor. A formalização da contratação está em consonância com os esforços da entidade para a melhoria do controle externo no país. “Este contrato é um passo largo e importante na estruturação da ANTC em sua capacidade de atuar com efetividade em todo o território nacional. Outros grandes passos virão”, comemora o presidente da entidade, Francisco Gominho.
O escritório Cezar Britto Advogados Associados ficará responsável por representar a ANTC nos Tribunais Superiores para a defesa da agenda associativa em defesa da regularidade de funcionamento do Sistema Tribunal de Contas do Brasil, nos processos em que a associação é parte ou no interesse da ANTC em causas de seus filiados com repercussão nacional, por ela indicadas, durante os trâmites no STJ e STF. O acordo contempla assistência jurídica e judiciária, contemplando atividades como ajuizamento de ações, elaboração de peças, despachos e audiências com ministros, elaboração de memoriais e realização de sustentação oral, inclusive peticionamento de ingresso na condição de amicus curiae.
Referência em defesas trabalhistas e de direitos humanos, a sociedade Cezar Britto & Advogados Associados foi firmada em 2011. Está sediada em Brasília e inscrita na OAB no Distrito Federal sob o nº 1763-10. Cezar Britto é membro honorário vitalício e ex-presidente da OAB nacional, membro da União Internacional dos Advogados (UIA), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) e Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Fonte: Comunicação ANTC
