Congresso será realizado entre 8 e 11 de dezembro em conjunto com o II Seminário Internacional da AudTCU e ANPR
Entre os dias 8 e 11 de dezembro, a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) promove o 4º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon) trazendo à tona temas relacionados à Semana Internacional de Combate à Corrupção. O evento será realizado juntamente com o II Seminário Internacional da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). As inscrições podem ser realizadas em https://www.antcbrasil.org.br/eventos/evento/2.
Ao todo, serão sete painéis e uma conferência online que reunirá convidados de renome nacional e internacional com transmissão pelos canais da ANTC e ANPR no YouTube. A programação terá como foco discussões acerca de estratégias de combate à corrupção e para o aprimoramento da transparência nas instituições públicas. Os participantes poderão acompanhar os debates com tradução simultânea em inglês ou espanhol.
PROGRAMAÇÃO
Na terça-feira (8), às 11h, o congresso será aberto com o painel "A importância da transparência e combate à corrupção para promoção dos direitos humanos durante a pandemia da COVID-19". Os painelistas serão a diretora do Programa de Estado de Direito para a América Latina - Fundação Konrad Adenauer Stiftung (KAS), Marie-Christine Fuchs, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, o procurador da República Edilson Vitorelli e o procurador de contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira. A moderação ficará a cargo da presidente da AudTCU, Lucieni Pereira.
Em seguida, às 17h, haverá o painel “Estratégia das entidades de fiscalização superior para a prevenção e combate à corrupção”. Os convidados serão o presidente da ANTC, Francisco Gominho, o auditor do TCU Rafael Martins Gomes e a diretora na Controladoría General de Colombia, María Fernanda Rangel Esparza. O presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, será o mediador.
No mesmo dia, às 19h, o tema “Sistema constitucional de controle da administração pública: competências, interações e combate à corrupção” dará a tônica de painel com a participação dos auditores de controle externo Ismar Viana, vice-presidente nacional da ANTC, e Nicola Khoury, coordenador-geral de controle externo de infraestrutura do TCU, do advogado e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Fábio Medina Osório, e do advogado e professor de direito administrativo, Rodrigo Valgas. A diretora de controle externo da ANTC, Thaisse Craveiro, será a mediadora.
Na quarta-feira (9), às 11h, as atividades serão abertas com discussão sobre “Padrões internacionais para responsabilização empresarial”. Compõem a mesa como painelistas o vice-presidente da AudTCU, Nivaldo Dias Filho, o representante da Chefe da Seção Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) (a confirmar), e o procurador da República e secretário-adjunto de Cooperação Internacional na procuradoria-geral da República, Marcelo Ribeiro de Oliveira, e do especialista em segurança pública, justiça criminal e compliance do Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC), Eduardo Pazinato, com moderação do auditor do TCU Rafael Di Bello.
Já às 17h, os participantes poderão assistir à conferência da professora emérita de direito e ciência política do Henry R. Luce e professora de Direito da Universidade de Yale Susan Rose-Ackerman, seguida de debate com o auditor de controle externo do TCU Odilon Cavallari de Oliveira, o procurador regional da República e presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), José Roberto Pimenta Oliveira, e a advogada e professora da Faculdade de Direito da Unigranrio Aline Moura. A subprocuradora-geral da República, Monica Nicida, fará a mediação.
Ao longo da quinta-feira (10), estão programados dois painéis. O primeiro, sobre “Lei de Improbidade Administrativa como instrumento de combate à corrupção”, às 10h, contará com as contribuições do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador da Comissão de Juristas criada pela Câmara dos Deputados para Alteração da Lei de Improbidade Administrativa Brasileira, Mauro Luiz Campbell Marques, e da subprocuradora-geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski, e do promotor de justiça do MPBA, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e coordenador da coordenadoria de patrimônio público da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Adriano Marcus Brito de Assis . A moderação será do procurador regional da República Vladimir Aras.
O segundo, às 16h, enfocará a temática “A padronização das contas e sistemas como pressuposto para a transparência e a integridade na administração pública”, com a procuradora da República e autora da recomendação à STN, à Secretaria de Gestão e ao ministro da Economia, Sílvia Lopes, o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, a subsecretária do Tesouro do Estado de Goiás, Selene Peres Nunes, e o secretário-geral-adjunto de controle externo do TCU, Marcelo Luiz Souza da Eira. A advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora Caroline Pinheiro será responsável por moderar o painel.
Na sexta-feira (11), às 17h, o “Processo de controle externo brasileiro: da formação ao combate à corrupção” será tema do painel de encerramento do congresso com a participação da diretora jurídica da ANTC e professora de direito da Universidade de Mato Grosso do Sul, Kasla Garcia, do professor titular da Faculdade de Direito da USP, Heleno Taveira Torres, do diretor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e representante do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), Carlos Alberto Bolonha, e do advogado e membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Cezar Britto, com mediação da procuradora do MPC-SP e professora da FVG-SP Élida Graziane Pinto.
SAIBA MAIS
O evento digital, que faz parte da iniciativa da sociedade civil Dezembro Transparente, é aberto e gratuito, sendo o objetivo das entidades organizadoras alcançar o máximo de internautas possível, em especial os integrantes de instituições e órgãos de controle, além do meio acadêmico e a sociedade civil incumbida do controle social. A transmissão será realizada ao vivo pelos canais no YouTube da ANTC e da ANPR, com tradução simultânea nos painéis com participantes de outros Países. Para receber o certificado de participação, com carga mínima de dez horas e meia dividida em sete painéis, os interessados poderão fazer inscrição no site da ANTC.
Certificado: Atenção! Para receber seu certificado você deve estar inscrito no evento e comentar no chat online para demonstrar sua presença. Clique aqui e se inscreva também no nosso canal do YouTube. Ative o sininho e deixe seu like.
Realização: ANTC, AUD-TCU e ANPR. Apoio institucional: Escolas Superiores do Tribunal de Contas da União (Instituto Serzedello Corrêa) e do Ministério Público da União (ESMPU), Rede UniFTC, Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Faculdade de Direito da UERJ, Universidade Estadual de MatoGrosso do Sul - UEMS, Unieducar, UniCEUB, GCUB Brasil, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, Ampcon, Ajufe, Conamp, Idasan, Contas Abertas, Instituto Não Aceito Corrupção, e das aniversariantes AudTCE/CE e AudTCE/PR, que celebram suas fundações no mês de dezembro juntamente com a AUD-TCU.
Confira a programação completa:
4° CONACON e II Seminário Internacional da AUD-TCU e ANPR
Fonte: Comunicação ANTC.
