Evento apoiado pela ANTC reuniu integrantes da carreira e convidados entre 19 e 26 de outubro
Uma semana intensa de debates marcou o I Seminário Internacional sobre Ética nas Entidades de Fiscalização Superiores, promovido pela Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU) com o apoio da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC). O evento, que teve início no dia 19, foi encerrado com palestra do filósofo Luiz Felipe Pondé sobre “Conflito de interesses e ética nos Tribunais de Contas brasileiros: o desafio de ser exemplo no exercício do controle externo”, nessa segunda-feira (26). O auditor de controle externo do TCU Almir Serra foi o moderador da live.
Pondé destacou que a ética precisa ser praticada no dia a dia das entidades de controle, não apenas adstrita ao discurso teórico. “Não adianta nada você trazer alguém para fazer um workshop de dois dias sobre ética e você ter um chefe que não reconhece mérito, porque ele vai passar um sinal de que não precisa agir de acordo com atividade-fim. É isso que eu estou chamando de mérito, agir de acordo com atividade-fim da instituição”.
O filósofo ressaltou, ainda, que condutas contrárias à atividade-fim tendem a produzir comportamentos antiéticos. “Se a liderança não reconhece o valor da coragem de alguém assumir um erro, de alguém ter coragem de desafiar uma posição que não é correta, esse ambiente passa um sinal de que o melhor é você ser covarde, de que os covardes vão ser recompensados”, cravou.
As diferentes abordagens da ética nas Entidades de Fiscalização Superiores deram a tônica dos painéis do seminário. Na programação, especialistas na área compartilharam experiências e discutiram os impactos das diretrizes internacionais sobre as atividades de auditoria de controle externo, avaliando desafios e oportunidades de aperfeiçoamento. “É um prazer tabular discussões como essas, sempre com o objetivo comum de evoluirmos como classe, como sociedade”, enfatizou Nivaldo Dias Filho, vice-presidente da AudTCU.
Na abertura da programação, Nivaldo debateu a temática “Compliance & Código de Ética nas Entidades de Fiscalização Superiores (EFS): experiências internacionais”, juntamente com o gerente de desenvolvimento de capacidades da IDI para a Olacefs (Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores) e coordenador da iniciativa “EFS na luta contra corrupção”, Sebastian Gil, e do procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira. A moderação do debate ficou a cargo da auditora de controle externo e diretora jurídica da AudTCU, Débora Costa.
Já na terça-feira (20), o segundo painel teve como foco “Código de Ética das carreiras das instituições de controle brasileiras: aspectos jurídicos fundamentais”, moderado pela diretora de defesa de prerrogativas institucionais da AudTCU, Luciana Marinho. Participaram como debatedores o advogado e auditor de controle externo da Corte de Contas da União Odilon Cavallari, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão, e o procurador da República e professor de direito da Universidade Presbitariana Mackenzie Edilson Vitorelli.
As normas internacionais para a prevenção de conflitos de interesses nas EFSs foram discutidas no painel da quinta-feira (22), com os auditores de controle externo Reginaldo Coutinho, diretor de comunicação da AudTCU, e Glória Mérola, diretora de controle externo da entidade, além do professor da Universidade do Chile e membro do Gabinete Controlador-Geral da Controladoria-Geral da República do Chile e coordenador dos projetos associados à luta contra corrupção e promoção da integridade, Nicolás Lagos, e do secretário-geral da presidência do TCU, Maurício de Albuquerque Wanderley.
Todos os debates estão disponíveis no YouTube da ANTC e podem ser acessados pelo link https://bit.ly/31R4kIQ.
Fonte: Comunicação ANTC
