Videoconferência realizada na quinta-feira (10) teve como pauta campanha de combate à corrupção nas eleições 2020
Os presidentes da ANTC, Francisco Gominho, e da AudTCE/PI, José de Jesus Cardoso, participaram de reunião realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí na quinta-feira (10). O encontro teve como pauta a campanha "Sua decisão, seu voto, seu poder", voltada ao combate à corrupção nas eleições deste ano, que ocorrerão nos dias 15 e 29 de novembro.
Na reunião houve uma apresentação sobre o tema, pelo representante do TCE-PI, o Auditor de Controle Externo José Inaldo de Oliveira, que também contou com a participação ativa dos de vários outros membros da Rede de Controle piauiense, MPF, MPPI, CGU, SEFAZ-PI, Polícia Militar, entre outros.
Estiveram presentes na videoconferência integrantes da sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs), associações de classes e sindicatos. Gominho salientou a importância das afiliadas que representam os auditores de controle externo buscarem atuar junto às redes de controle e aos fóruns de combate à corrupção nos estados. "Essa participação representa um espaço fundamental para uma carreira típica com a nossa expertise, seja como membros titulares de colegiado ou como partícipes pelo controle social. Nesse sentido, a AudTCE/PI vem sendo bastante atuante", enfatizou Gominho.
A defesa do direito ao voto como instrumento de poder soberano, sem fraudes, constrangimentos ou ofertas de favores em troca foi um dos pontos abordados. A campanha ainda destaca as punições previstas aos candidatos que tentarem burlar o pleito eleitoral e a importância do respeito às normas sanitárias no atual contexto de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O material lembra que a Emenda Constitucional n.º 107, de 3 de julho de 2020, autorizou a realização de convenções partidárias virtuais em virtude da crise sanitária nacional. Como medidas preventivas, comícios presenciais e passeatas foram desaconselhados pelas autoridades sanitárias e a identificação biométrica foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a hashtag #eufaçoeleiçõeslimpas, a Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí alerta que, com base no Código Eleitoral (Lei 4737/65) e na Lei das Eleições (9504/97), agentes públicos que detêm poder sobre servidores, bens e valores pertencentes à administração não podem usar essa estrutura em benefício de sua própria candidatura ou de terceiros. A campanha orienta os eleitores sobre como realizar as denúncias de atos de corrupção junto ao órgão competente durante o período eleitoral.
Fonte: Comunicação ANTC.
