Cumprindo agenda na capital federal, representantes da ANTC se reuniram, nesta terça-feira (13), com a ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir temas de relevância no cenário eleitoral. A visita institucional contou com a presença do presidente da ANTC, Ismar Viana, da vice-presidente da entidade, Thaisse Craveiro, e do presidente da AudTCE/BA, Asthar Moraes
Durante a reunião, os presentes discutiram as interações e os reflexos da atuação dos Tribunais de Contas no processo eleitoral, com foco nas questões relacionadas às inelegibilidades por rejeição de contas. A ministra Edilene Lôbo destacou a importância do tema e da regular procedimentalização das competências dos Tribunais de Contas, ressaltando compreender a necessidade de um debate aprofundado sobre a temática.
Como processualista, a ministra manifestou que tem interesse em contribuir ativamente com as discussões sobre o assunto, em eventos e fóruns de debate. A iniciativa pode fortalecer o diálogo entre as instituições e aprimorar a compreensão sobre as implicações da atuação dos Tribunais de Contas no processo eleitoral, especialmente no que tange à situação de elegibilidade dos candidatos.
"Sempre apostamos no diálogo para superar desafios! Os Tribunais de Contas têm uma relevante missão na proteção à probidade eleitoral, e os Auditores de Controle Externo podem contribuir muito para que tudo se dê de forma assertiva e regular. A ANTC agradece a disponibilidade da ministra de abrir esse importante espaço de diálogo.”, destacou o presidente Ismar Viana.
Membros da ANTC com representantes da Transparênica Eleitoral - Brasil
Na ocasião, os representantes da ANTC também tiveram um encontro com membros da Transparência Eleitoral - Brasil, organização que tem como princípio fundamental o desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas, bem como o fortalecimento da integridade democrática. Desde as últimas eleições, auditores de controle externo têm participado de Missões de Observação Eleitoral (MOE). Este ano, inclusive, em Missões Internacionais. Os representantes manifestaram interessem em aproximar as entidades e em possíveis atuações conjuntas.
