Em Brasília, ANTC reúne membros para Encontro Técnico do Conselho

Representantes da ANTC reuniram-se em Brasília, no dia 28 de março, para o Encontro Técnico do Conselho, que marcou a retomada de reuniões presenciais da entidade desde o início da pandemia.
O presidente Ismar Viana foi o responsável pela abertura do encontro, que marca os 10 anos de aniversário da Associação. Além das boas-vindas e contextualização dos dois anos de exercício, o presidente expôs os desafios das atividades na atual perspectiva e apresentou os objetivos da reunião. Ao questionar que tribunais de contas a sociedade merece, pontuou que “a simples resposta a essa pergunta nos impulsiona a combater desvios, rechaçar medidas que ofendem a independência e imparcialidade no controle”. Lembrando da importância da primeira década de existência da entidade, ainda reafirmou a certeza de defender o lado certo. Neste momento inicial, representantes de cada afiliada da ANTC participaram, compartilhando experiências e obstáculos do cotidiano da carreira.
Ainda no período da manhã, o grupo recebeu o juiz Fábio Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para conversa sobre propósito e superação. Neste, que foi um momento de reflexão dos participantes sobre a função social das carreiras públicas e atuações associativas, parte da lógica da democracia e da construção do Estado, o convidado contou suas experiências e história de vida, que passa pela atuação destacada em defesa da igualdade e transformação de realidades. “Como juiz, não me vejo exercendo minha função sem o respaldo das associações das quais faço parte. A função social da minha carreira depende dessa proteção”, declarou Esteves. Após esse debate, na sequência da programação, os presentes confraternizaram em almoço proporcionado pela ANTC.
Com o reinício da programação às 14h, o destaque foi para os itens da pauta do encontro. No centro das discussões, estavam: o debate técnico sobre os impactos das inovações legislativas nos Tribunais de Contas e na atuação funcional dos Auditores de Controle Externo; estratégia nacional de atuação com as afiliadas e mapeamento das peculiaridades locais; objetivo 3 do Plano de Gestão da ANTC para o biênio 2021-2022; definição de data, local e tema central do 5° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON; e a Frente Parlamentar em Defesa da Auditoria de Controle Externo.
Logo mais, às 16h, o grupo reunido recebeu o deputado Israel Batista (PSB/DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Parceiro da ANTC, o deputado levou ao encontro informações relacionadas aos riscos da reforma administrativa, destacando estratégias adotadas diante da PEC 32, o cenário atual e perspectivas para o serviço público. “Permanecemos vigilantes na Frente Servir Brasil, pois já há conversas nos bastidores de colocar a reforma administrativa em votação logo após as eleições”, registrou. A entidade entregou, em nome dos auditores de controle externo, moção de reconhecimento a Israel Batista, em agradecimento à sua atuação e dos demais parlamentares e equipe da Servir Brasil.
Como fruto desse dia com os olhos voltados a temas essenciais para a carreira, o grupo reunido, de membros da ANTC e afiliadas, deliberou pela criação de uma comissão de defesa das prerrogativas para um mapeamento nacional das condições de trabalho do cargo de auditor de controle externo de todos os Tribunais de Contas, com pelo menos um representante de cada região. A coordenação desta comissão ficará sob a responsabilidade de Murillo Machado, presidente da AudTCE/RN. Além disso, também foi indicado o novo valor de mensalidade, conforme as despesas e implantação dos projetos. E, por fim, definiu-se ainda a cidade sede do Conacon: Fortaleza-CE, que receberá os participantes do evento no mês de novembro/2022.