A vice-presidente para assuntos do Tribunal de Contas da União da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a auditora de controle externo Lucieni Pereira, recebeu registro de referências elogiosas no boletim do TCU, publicado no dia 23, pelo Secretário-Geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Rodrigues Albernaz, em reconhecimento ao trabalho "Operação Apneia e controle de gastos públicos em tempos de pandemia".
O trabalho foi vencedor do IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, concedido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com a inscrição em conjunto com procuradores da República, na categoria "Combate à Corrupção” e resultou na edição da Portaria do Tesouro Nacional que padronizou a codificação das fontes de recursos para todos os entes federados. A medida é essencial para a comparabilidade e a rastreabilidade e transparência dos recursos transferidos pela União para as ações de enfrentamento à Covid 19, dentre outras.
A operação Apneia foi deflagrada em maio de 2020 para investigar indícios de irregularidades na compra de equipamentos médicos (respiradores) inservíveis e sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e evitou prejuízos para os cofres públicos federais, logrando também avanços na regulamentação da transparência e rastreabilidade na aplicação de recursos federais da área da saúde transferidos a estados e municípios.
O trabalho também foi reconhecido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a qual concedeu Voto de Aplausos à auditora e aos demais autores, conforme Ofício Sec 9281/2021 e Requerimento 3091/2021, da Alepe.
Para Lucieni, a publicação no boletim do TCU representa o reconhecimento das instituições, principalmente as associativas e o valor de seus agentes público, especialmente a AUD-TCU e a ANTC, por acolherem a sugestão sobre o tema, antes mesmo do Prêmio da ANPR.
“Uma simples troca de ideia ganhou uma das maiores operações na pandemia, foi objeto de duas recomendações do MPF MPC, ao ministro da economia e a STN, ganhou painel no Seminário da AUD-TCU/ ANPR e IV CONACON, ganhou Prêmio ANPR e Moção de Aplauso da Assembleia Pernambucana. Difícil nossas instituições não reconhecerem”, ressalta a auditora do TCU.
A publicação engrandece a carreira dos Auditores de Controle Externo e os Tribunais de Contas do Brasil, responsáveis pelo Controle dos recursos públicos.
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