A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC) se reuniu, no último dia 04, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Rodrigues Catão, e com o secretário de controle externo e auditor de controle externo da Paraíba, Eduardo Albuquerque, em João Pessoa.
Representando a entidade, o presidente Ismar Viana; a vice-presidente Thaisse Craveiro e o vice-presidente regional Norte-Nordeste Francisco Gominho. Os dirigentes registraram aos representantes da corte de contas paraibana a importância do foco que o TCE-PB tem adotado, sobretudo na regularidade de ocupação de cargos públicos. Fato que, para Viana, é fundamental para os TCs e para a própria democracia.
Os representantes do TCE-PB e da ANTC dialogaram sobre o cenário atual da Administração Pública e a atuação das instituições de controle externo. Os dirigentes da ANTC expuseram a agenda institucional da entidade e a preocupação com a necessidade de fortalecer os Tribunais de Contas, por meio da transparência, regularidade e relevância: "Não tem, no Brasil, qualquer instituição cuja razão de existência esteja mais diretamente ligada ao dever de prevenir e combater à corrupção do que os TCs”, ponderou o presidente da ANTC.
Excesso de Temporários na PB
Os dirigentes da ANTC também debateram sobre o relatório, divulgado no mês passado, pelo Tribunal de Contas da Paraíba, que aponta excesso de temporários no do estado.
Segundo o trabalho coordenado pelo auditor de controle externo da Paraíba Weverton Lisboa e pelo secretário de controle externo Eduardo Albuquerque, são 62.391 contratos temporários nos 222, dos 223 municípios do estado, conforme dados consolidados nas folhas de pessoal do mês de junho.
Em 222 municípios, o índice médio de contratados em relação aos efetivos é de 45%. Já o índice máximo chega a 293%, o que na prática, para cada servidor efetivo, o gestor municipal contratou três servidores temporários.
O TCE- PB irá encaminhar esse relatório aos órgãos de controle, como o Ministério Público do Estado e a Justiça Eleitoral para acompanhamento dos processos e apuração dos fatos. O conselheiro Fernando Catão lembrou que a troca de informações entre as instituições fiscalizadoras “é fruto de parcerias que o TCE mantém com diferentes órgãos públicos e tem como finalidade o fortalecimento do controle externo na defesa do patrimônio público”.
Para o presidente da ANTC, Ismar Viana, “o objeto da auditoria é extremamente relevante, na medida em que representa uma grande parcela da despesa pública e que pode ser desvirtuada para fins diversos do interesse público, inclusive como moeda de troca, não permitindo a qualidade e a continuidade do serviço público”. O dirigente também elogiou a atuação coordenada com o Ministério Público e outras esferas de atuação.
No encontro, os dirigentes da ANTC debateram ainda temas como a Reforma Administrativa e as perspectivas do sistema de controle no Brasil.
