Nesta terça-feira (05/10), dirigentes da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) estiveram reunidos com o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), Bradson Camelo, e com o procurador e membro da comissão de Integridade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Marcílio Franca.
Na ocasião, o presidente da entidade, Ismar Viana; a vice-presidente, Thaisse Craveiro e o vice-presidente regional para Assuntos do Norte e Nordeste, Francisco Gominho, levaram aos procuradores a preocupação da ANTC quanto ao combate à corrupção pela via da regularidade de funcionamento dos Tribunais de Contas.
O presidente da ANTC, Ismar Viana, destacou que os Tribunais de Contas têm a função de prevenir e combater a corrupção, dentro e fora do ambiente institucional de controle.
“Os Tribunais de Contas são diferentes no Ministério Público, por exemplo. Ninguém presta contas ao MP. Aos TCs não, todos que manejam recursos públicos têm o dever de prestar contas a essas instituições. Nós temos o controle do dinheiro público e conseguimos identificar, já na origem, o que é e o que não é lesivo ao patrimônio público. Essa é a razão pela qual a Constituição Federal trouxe, de forma expressa, o dever de cientificação dos Tribunais de Contas aos demais órgãos e Poderes da República. Por isso, em tempos de pandemia, nunca se fez tão necessária a atuação em conjunto com o Ministério Público e com demais instituições a quem é conferido o poder-dever de reprimir os atos lesivos ao patrimônio público”, reforçou Viana.
No encontro, os dirigentes da associação cumprimentaram ainda Bradson Camelo, empossado como Procurador-Geral de Contas do MPC-PB. A nomeação do novo procurador-geral do MPC foi publicada no Diário Oficial na edição do último dia 28 de setembro.
Para o cargo, o governador da Paraíba, João Azevedo - a quem cabe nomear o Procurador-Geral - levou em consideração a lista tríplice encaminhada pelo presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Fernando Catão.
