Representantes de afiliadas da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) de todo o país participaram de reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (22). Em caráter de urgência, o encontro foi realizado por meio de videoconferência, por causa do distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias diante da pandemia da covid-19.
No encontro, foram discutidas as formas de operacionalização da ação nacional relacionada aos cargos públicos nos Tribunais de Contas, formalizada no Ofício 164/2020 ANTC-PR Circular, referente às ocupações de cargos públicos e despesas com pessoal das Cortes de Contas nacionais.
“Se muitos dos Tribunais de Contas, ao contrário de investir na qualificação da fiscalização dos recursos públicos, destinam excessivos recursos para o custeio de cargos em comissão, terceirizados e servidores cedidos de outros órgãos e poderes, é natural que isso precarize o controle externo brasileiro e se reflita na efetividade da prestação dos serviços públicos de saúde, educação, segurança pública, na medida em que o êxito do ciclo de políticas públicas depende do bom e regular ciclo do planejamento, execução e controle dessas políticas”, explica o presidente da ANTC, Francisco Gominho.
Participaram da reunião extraordinária o presidente da ANTC, Francisco Gominho, também representante da Auditores-TCE/PE, o vice-presidente, Ismar Viana, e os auditores de controle externo Kasla Garcia (AudTCE/MS), Thaisse Craveiro (AudTCE/CE), Fernando Morini (AudTCM-SP), Rafael Leite (AudTCE-RJ), Christian Campinas (AudTCE/SP), Elcias Silva (AudTCE/PA), Eliane Senhorinho (AudTCE/PR), Jesus Cunha (AudTCE/PI), Joan Soares (Aud-TCE/SE), José Carlos Colares (AudTCE/RO), Marilza Brás (AudTCE/AC), Matheus Lacerda (AudTCE/PB), Pedro Maranhão (AudTCM/GO), Victor Leite (Aud/TCE-AP), Carlos Pereira (Audipe), Jadson Anderson (AudTCE/RN) e Vitor Maciel (AudTCM-BA), além do diretor João Paulo (TCE-SP) e os assessores jurídicos da ANTC Valéria Sampaio (TCM-GO) e Luciano Melo (TCE-AC).
Fonte: Comunicação ANTC.