Entidades do Sistema de Controle Externo publicaram, nesta segunda-feira (20), nota recomendatória conjunta voltada à adoção de uma política integrada de segurança institucional nos Tribunais de Contas.
A iniciativa é resultado de um trabalho conjunto entre a ANTC, a Atricon e o Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB), com coordenação do conselheiro Renato Rainha, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O documento contou ainda com a colaboração da Rede InfoContas.
“O Sistema está atento à necessidade de traçar salvaguardas e protocolos institucionais diante desse novo cenário. Para além da maior exposição nas fiscalizações in loco, as infiltrações hoje estão nos próprios objetos de Auditoria, na gestão, nos contratos. As medidas buscam assegurar que as atribuições possam ser exercidas com independência, respaldo institucional e os devidos cuidados pertinentes”, afirmou a presidente da ANTC, Thaisse Craveiro (TCE/CE).
Entre os principais pontos abordados, estão a implementação de uma política de segurança institucional integrada, a elaboração de planejamentos estratégicos, táticos e operacionais de segurança, e a cooperação entre órgãos de controle para garantir respostas adequadas em situações de risco.
Também assinam o documento a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
NOTA-RECOMENDATORIA-CONJUNTA-02-2025-Seguranca-Institucional.pdf